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4350); derrogação 21.
4350); ausnahme 21.

- derrogação - decisão ...
- "derrogação - decisão ...";

- derrogação - decisão n.o ...
- derrogação - decisão n.o ...

derrogação aplicável ao trânsito na letónia, lituânia e polónia
derogation for transit through latvia, lithuania and poland

objecto: adopção da derrogação ro-bi-se-12.
subject: adoption of ro-bi-se-12

em derrogação ao n.o 1, aplica-se o seguinte:
by way of derogation from paragraph 1, the following shall apply:

contudo, esta derrogação não se aplica à Área de regulamentação da neafc.
however, this derogation shall not apply in the neafc regulatory area.

em derrogação do ponto 8.1, na zona e no período nele definidos:
by way of derogation from point 8.1, within the area and time period referred to therein:

em derrogação do ponto 9.3, é autorizada a utilização das seguintes artes:
by way of derogation from point 9.3 it shall be permitted to use the following gear:

esta derrogação é essencialmente usada pela indústria mineira para o transporte local de pequenas quantidades.
this derogation is used mainly for the blasting industry in respect of small amounts transported locally.

esta derrogação é válida apenas para a primeira participação de uma empresa numa determinada feira ou exposição.
such an exemption applies only to a firm's first participation in a given fair or exhibition.

observações: esta derrogação é válida apenas para o transporte de resíduos perigosos em distâncias curtas.
comments: this regulation may only be used for the short-distance transport of hazardous waste.

6.5 em derrogação do ponto 6.1, é autorizada a pesca do lagostim, desde que:
by way of derogation from point 6.1, it shall be permitted to fish for nephrops provided that:

em derrogação do disposto no anexo iii, os ensaios devem ser efectuados com veículos saídos directamente da cadeia de produção.
notwithstanding the requirements of annex iii, the tests shall be carried out on vehicles coming straight off the production line.

em derrogação ao disposto no primeiro parágrafo, os certificados pedidos em agosto de 2009 são emitidos entre 14 e 21 de agosto de 2009.
by way of derogation from the first subparagraph, licences applied for in august 2009, shall be issued from the 14 august till the 21 august 2009.

observações: trata-se de uma derrogação necessária para permitir a recolha selectiva dos detectores iónicos de fumo usados.
comments: this derogation is necessary to make the selective collection of used ionic smoke detectors possible.

a polónia pode, a qualquer momento, notificar o secretariado-geral do conselho da sua intenção de deixar de aplicar esta derrogação.
poland may at any time notify the general secretariat of the council that it will no longer avail itself of this derogation.

após a aplicação da derrogação prevista na alínea c) do ponto 2.3, aplicam-se as seguintes medidas:
following the application of the derogation provided for in point 2.3 (c) the following measures shall apply:

em derrogação do disposto no n.o 1, a colocação de produto é admitida, salvo decisão em contrário de um estado-membro:
by way of derogation from paragraph 1, product placement shall be admissible unless a member state decides otherwise:

(6) esta derrogação não altera o montante do iva cobrado na fase de consumo final e não tem incidências negativas sobre os recursos próprios da união provenientes do iva,
(6) the derogation will not alter the amount of vat collected at the stage of final consumption and will not have a negative effect on the european union's own resources obtained from vat,