Вы искали: rilevabili d'ufficio (Итальянский - Португальский)

si tratta peraltro di una condizione di ordine pubblico, rilevabile d’ufficio da parte del giudice comunitario 24.
tratase, além disso, de uma condição de ordem pública, de conhecimento oficioso do juiz comunitário 24.

È evidente che tale elemento non può essere considerato determinante per pronunciarsi su una questione che, come si è visto più sopra, è rilevabile d’ufficio.
É evidente que tal elemento não pode ser considerado determinante para decidir uma questão que, como já se viu atrás, é de conhecimento oficioso.

sa di annullamento - motivi -violazione delle forme sostanziali -mancata autenticazione di decisioni adottate dal collegio dei membri della commissione - motivo rilevabile d'ufficio
preussag stahl ag, hoogovens staal bv / comissão das comunidades europeias siderúrgicas do sector público italiano - desvio de poder -princípio da não discriminação -princípio da necessidade

nella replica essi concludono che «il tribunale voglia accogliere le loro domande riconoscendo, per quanto necessario, la violazione dei diritti fondamentali quale risulta dalla durata irragionevole del procedimento come motivo rilevabile d'ufficio».
em quarto lugar, vários elementos novos permitem afirmar que as autoridades francesas garantiram o respeito das quotas individuais e, em consequência, da quota global, retardando ou recusando a emissão dos certificados de homologação, que são indispensáveis para a entrada em circulação de veículos no território francês.

ricorso contro una pronuncia del tribunale di primo grado - ricorso di annullamento - motivi -violazione delle forme sostanziali -mancata autenticazione di una decisione adottata dal collegio dei membri della commissione -motivo rilevabile d'ufficio
recurso de anulação - decisão n.° 3855/91/ceca (quinto código dos auxílios à siderurgia) -notificação de um projecto de auxílios após termo do prazo previsto - efeitos