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harmonisierungsgrad
grau de harmonização

der gegenwärtige harmonisierungsgrad ist gering.
o actual nível de harmonização é limitado.

deshalb wurde der notwendige harmonisierungsgrad nicht erreicht.
por essa razão não se alcançou o grau de harmonização necessário.

31. ein hoher harmonisierungsgrad wird den spielraum für private logos und konformitätszeichen weiter reduzieren.
31. um nível elevado de harmonização permite reduzir ainda mais a margem para a existência de logótipos e marcas de conformidade privados.

der erhöhte harmonisierungsgrad und ein stabilerer ordnungspolitischer rahmen verringen die gefahr von verzögerungen und rechtlichen streitigkeiten.
o elevado grau de harmonização e um quadro regulamentar mais estável reduzem os riscos de atrasos e de processos contenciosos.

die wahl des rechtsinstruments hängt von vielen faktoren ab, darunter auch davon, welcher harmonisierungsgrad gewollt ist.
em relação ao primeiro aspecto, a escolha dependeria de um determinado número de factores, designadamente o grau de harmonização que se pretende atingir.

dies ist zum einen auf den niedrigen harmonisierungsgrad der gegenwärtigen rechtsvorschriften und zum anderen auf unterschiedliche verwaltungspraktiken in den mitgliedstaaten zurückzuführen.
esta situação deve-se, por um lado, ao baixo nível de harmonização da actual legislação e, por outro, às diferentes práticas das administrações nacionais.

insgesamt konnte der harmonisierungsgrad der regelungen zum fernabsatz von finanzdienstleistungen, verglichen mit dem geänderten vorschlag, angehoben werden.
em termos gerais, o nível de harmonização das disposições aplicáveis às vendas à distância de serviços financeiros aumentou em relação à proposta alterada.

der ausschuss befürwortet den ansatz, keine allzu ausführliche regelung auszuarbeiten und schritt­weise einen hohen harmonisierungsgrad im bereich verbraucherschutzbestimmungen einzuführen.
o comité adere à necessidade de evitar regulamentação demasiado pormenorizada, e de harmonizar gradualmente o mais possível a legislação.

der jeweilige harmonisierungsgrad ist heute und in zukunft daran zu messen, was zur vermeidung von für die gemeinschaft insgesamt nachteiligen wettbewerbsverzerrungen als notwendig angesehen wird.
o grau de harmonização deve ser apreciado tanto no momento presente como no futuro, à luz das condições consideradas necessárias para evitar distorções de concorrência prejudiciais a toda a comunidade.

damit soll die funktionsfähigkeit des binnemarktes gestärkt werden, ohne darüber die langfristige rechtliche und politische verpflichtung zu einem endgültigen steuersystem und den dafür erforderlichen harmonisierungsgrad zu vernachlässigen.
o objectivo é melhorar o funcionamento do mercado interno, sem contudo pôr em causa o compromisso jurídico e político a longo prazo de criar um sistema de imposição definitivo e de assegurar o necessário grau de harmonização.

beide berichte geben auskunft über den nach dem erlass des rahmenbeschlusses zur terrorismusbekämpfung in der eu erreichten harmonisierungsgrad und enthalten hilfreiche auslegungsleitlinien sowie einen nützlichen Überblick über die einschlägige gesetzgebung in den mitgliedstaaten.
ambos os relatórios reflectem o nível de harmonização atingido na união após a adopção da referida decisão–quadro e incluem orientações de interpretação úteis, bem como uma visão geral importante da legislação antiterrorista vigente nos estados‑membros.

der ausschuss verweist auch auf die notwendigkeit, mittels der geeignetsten möglichkeiten, sei es durch rahmenrichtlinien oder empfehlung vor­bildlicher verfahren, schrittweise einen hohen harmonisierungsgrad im bereich verbraucher­schutzbestimmungen einzuführen.
salienta igualmente a necessidade de introduzir gradualmente um nível máximo elevado de harmonização das legislações em matéria de defesa dos consumidores pelos meios mais apropriados, quer através de directivas‑quadro, quer através de recomendações sobre as melhores práticas.

andere stimmten diesem vorschlag jedoch nicht zu, da eine solche vorschrift den harmonisierungsgrad, der mit der richtlinie in ihrer jetzigen form erreicht wurde, verringern und möglicherweise den freien warenverkehr behindern würde.
outro grupo de respostas discorda da proposta: essa disposição baixaria o nível de harmonização resultante da directiva na sua forma actual e criaria obstáculos potenciais à livre circulação de produtos.

bei der regelung der strafrechtlichen verantwortung wird dem verhältnismäßigkeitsprinzip nach ansicht der kommission am besten rechnung getragen, wenn dem gemeinschaftsacquis und dem in ihrem richtlinienvorschlag vom 23. mai 2001 empfohlenen harmonisierungsgrad gefolgt würde.
no que se refere ao regime da responsabilidade penal, a comissão considera que o princípio de proporcionalidade seria respeitado mediante a observância do acervo e o grau de harmonização que sugere na sua proposta de directiva de 23 de maio de 2001.

zweitens , einlagensicherungssysteme sind ein baustein für die schaffung eines gemeinsamen marktes für finanzdienstleistungen , einschließlich der förderung gleicher wettbewerbsbedingungen für international tätige banken ; aus diesem grund ist ein höherer harmonisierungsgrad solcher systeme in der eu anzustreben .
em segundo lugar , estes sistemas contribuem para a criação de um mercado único para os serviços financeiros , incluindo a promoção de condições de igualdade entre os bancos com actividade internacional , o que torna necessário uma maior harmonização deste tipo de sistemas na ue .

ein niedrigerer harmonisierungsgrad, der den mitgliedstaaten und den zuständigen behörden weiterhin eine beträchtliche flexibilität lassen würde, würde den ausdrücklich genannten zielen einer erhöhten rechtssicherheit, vorhersehbarkeit und konsistenz in bezug auf die bewertung des erwerbs und der erhöhung von beteiligungen an finanzinstituten und wertpapierfirmen durch die aufsichtsbehörden nicht gerecht werden.
um nível de harmonização baixo – que deixasse ampla margem de manobra aos estados-membros e às suas autoridades competentes – não serviria os objectivos explícitos de reforço do nível de segurança jurídica, previsibilidade e coerência no que respeita à avaliação prudencial das aquisições e dos aumentos de participações em instituições financeiras e empresas de investimento.

3.1.1 der ausschuss erachtet diese neue vorgehensweise der kommission zur ausarbeitung einer allgemeinen rahmenrichtlinie, die durch verhaltenskodizes flankiert wird, für zweckmäßig und befürwortet den ansatz, keine allzu ausführliche regelung auszuarbeiten, die weder im interesse der verbraucher noch der unternehmen wäre, und mittels der geeignetsten möglichkeiten schrittweise einen hohen harmonisierungsgrad im bereich verbraucherschutz­bestimmungen einzuführen7.
o comité adere à necessidade de evitar regulamentação demasiado pormenorizada, que não interessa nem aos consumidores nem às empresas, e de harmonizar gradualmente o mais possível a legislação de defesa dos consumidores, recorrendo às práticas mais adequadas7.