Вы искали: 440 dos autos (Португальский - Английский)

elaboração dos autos de notícia
the auditeur du travail has one month from receipt of the official report within which to issue a decision on whether to institute proceedings.

resulta dos autos que na data da
(65and60 respectively) and

as peças dos autos são numeradas por ordem crescente.
the documents contained in the file shall be given a serial number.

este documento também consta dos autos dos processos judiciais.
this document also consists of files of legal documents of the actions at law.

resulta dos autos que esses documentos não foram formalmente rectificados.
it is apparent from the file that those documents were not formally amended.

tal facto, de resto, não resulta de nenhum elemento dos autos.
she subsequently retracted those statements by request no 22240/29.12.1994, and sought reimbursement of the vat on the basis that it had been unduly paid.

a situação do recorrente no processo principal segundo as informações constantes dos autos
the pleas alleging mischaracterisation of the bonus scheme as operating aid and breach of the obligation to state reasons in this regard

a este respeito, resulta dos autos que um grande número de informações referentes à
the operation of the joint committee is governed by articles 25 and 26 of the proposed agreement.

a mensagem consta dos autos dos processos judiciais no brasil e nos estados unidos.
the message consists of files of legal documents of the actions at law in brazil and the united states.

«findo o processo, o secretário providencia pelo encerramento e pelo arquivamento dos autos.
‘at the close of the proceedings, the registrar shall arrange for the case-file to be closed and archived.

dos autos resulta que as despesas profissionais que teve de suportar com essa prestação foram de 968 dem.
in those circumstances, as mr gerritse and the commission have observed, the question referred should be understood as concerning the freedom to provide services rather than the freedom of establishment.

as versões confidenciais e as versões não confidenciais das peças processuais constituem fascículos separados dos autos.
the confidential and non-confidential versions of procedural documents shall be kept in separate sections of the file.

as versões confidenciais e as versões não confidenciais das peças processuais são classificadas em fascículos separados dos autos.
the confidential and non-confidential versions of procedural documents shall be kept in separate sections of the file.

todavia, uma parte pode pedir que determinadas passagens dos autos que apresentem carácter secreto ou confidencial:
nevertheless, a party may apply for any part of the contents of the case-file which are secret or confidential:

no caso presente, resulta dos autos que o governo italiano esteve associado ao processo de elaboração da decisão impugnada.
however, it is necessary to consider whether the specific public service obligations imposed on wholesale distributors by the french system for the supply of medicines to pharmacies precludes the tax from being state aid.

importa referir, a título liminar, que conforme resulta dos autos não existe na dinamarca produção de veículos automóveis.
it should be stated at the outset that, as is apparent from the documents before the court, there is no production of motor vehicles in denmark.

todavia, uma parte pode pedir que determinadas partes ou determinados elementos dos autos que apresentem carácter secreto ou confidencial:
nevertheless, a party may apply for any part of the contents of the case-file which are secret or confidential:

este documento, repita-se, consta dos autos dos processos, tanto no brasil, quanto nos estados unidos.
once more, this document is in the united states and brazilian court records.

a concorrência viria dos auto-prestadores.
competition would come from self-handlers.

se defina a elegibilidade dos auto-empresários.
ensure the eligibility of independent entrepreneurs.