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criminal
crime

registo criminal
criminal record

a pena será aplicada de acordo com a lei criminal.
the penalty will be considered under the criminal law.

reabilitação (com ou sem supressão da pena inscrita no registo criminal)
rehabilitation (with or without the deletion of penalty from criminal records)

o intercâmbio de informações extraídas do registo criminal é uma outra questão que vale a pena ponderar.
it must not result in criminals enjoying greater rights than victims, even though this is something that is unfortunately becoming increasingly common in modern legislation and judicial practice.

o intercâmbio de informações extraídas do registo criminal é uma outra questão que vale a pena ponderar.
the exchange of information from the criminal register is another issue worth considering.

a classificação de fraude com o significado de comportamento criminal só pode ser utilizada no âmbito de processos penais.
the classification of fraud, meaning criminal behavior, can only be made following a criminal procedure.

(1) ações penais ou quaisquer ações que resultarão ou poderão resultar em uma ofensa criminal.
(1)criminal actions, or any actions that will or may result in a criminal offence.

no contexto da proposta de directiva, a maior parte das sanções referidas são sanções penais ("criminal").
in the context of the proposal for a directive, most sanctions referred to are criminal ones.

para o pe, a aplicação da pena de morte jamais reduziu a taxa de criminalidade.
according to the rapporteur, although various aspects of the problem of property looted during world war ii have been the subject of international agreements, the problem of looted cultural goods, which were plundered in wartime remains to be resolved.

acho que a pena de morte é uma maneira não muito eficaz de tentar diminuir a criminalidade.
i think the death penalty is not a very effective way of trying to curb crimes.

a pena de morte não contribui para reduzir a criminalidade, levando pelo contrário a uma brutalização da sociedade.
the death penalty does not reduce the incidence of crime.but it does lead to a brutalising of society.

além disso, ainda não foi demonstrado que a pena de morte desencoraje mais a criminalidade do que qualquer outra pena.
furthermore, it has never been proven that it is a better deterrent against crime than any other kind of penalty.

criminalidade
criminality