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taxa de fiscalização de vigilância sanitária
health surveillance tax fee

taxa de fiscalização de vigilância sanitária (tfvs)
sanitary surveillance inspection fee

fiscalização de obra.
work direction.

navio de fiscalização de pesca
fishery protection vessel

fiscalização de instalações
supervision of installation

fiscalização de encargos sociais
taking over by the state of social security contributions

medidas tÉcnicas e de fiscalizaÇÃo de transiÇÃo
transitional technical and control measures

prestação e fiscalização de contas
presenting and auditing of accounts

a autoridade de fiscalização de seguros possui sete efectivos.
the insurance supervisory authority has 7 staff.

autorizaÇÃo e fiscalizaÇÃo de medicamentos veterinÁrios
authorization and supervision of veterinary medicinal products

a autoridade nacional de fiscalização de seguros possui 36 efectivos.
hungary should become capable in the medium term of applying it fully.

ver relatório anual do Órgão de fiscalização de 2006, p. 56.
see the authority’s annual report 2006, p. 56.

estabelecimento de um mecanismo de fiscalização de compromissos de statu quo e desmantelamento
italy — hungary: waste and scrap of plastic materials, also in granule and powder forms; coiled pvc for floor coverings;3

procedimento comunitário de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário
community procedure for the authorisation and supervision of medicinal products for human and veterinary use

membros dos órgãos de administração, de gestão ou de fiscalização de uma empresa;
members of the administrative, management or supervisory bodies of an undertaking;

carta dirigida pelas autoridades islandesas ao Órgão de fiscalização de 27.8.2009.
letter from the icelandic authorities to the authority dated 27.8.2009.

o Órgão de fiscalização adopta a metodologia seguinte para fixar as taxas de referência:
the authority adopts the following methodology for setting the reference rates:

mecanismos de coordenação entre a administração aduaneira e os serviços de fiscalização de primeira linha:
coordination mechanisms between the customs department and front-line supervising services:

os estados-membros deverão poder recorrer a várias possibilidades de fiscalização de regressos forçados.
member states should be able to rely on various possibilities to monitor forced return.

a taxa de juro deve ser, pelo menos, igual às taxas de referência adotadas pelo Órgão de fiscalização.
the rate of interest must be at least equal to the reference rates adopted by the authority.