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- artigo 298.o reg.
- artigo 296.o reg.

- regulamento (ce) nº 2058/96 - artigo 4º
- regulamento (ce) n.o 2058/96 — artigo 4.o,

-artigo 362º do regulamento (cee) nº 2454//93
-artigo 362.o do regulamento (cee) n.o 2454/93

- regulamento (ce) n° 2535/2001, artigo 20,
- regulamento (ce) no 2535/2001, artigo 20,

"ex/im, artigo 25º, directiva de aperfeiçoamento activo
,

artigo 7.oa do regulamento (ce) n.o 1162/95
artigo 7.o a do regulamento (ce) n.o 1162/95

- regulamento (ce) nº 1706/98, nº 1 do artigo 15º
- regulamento (ce) n.°. 1706/98, n.°. 1 do artigo 15.°.

%quot%ex/im, artigo 25º, directiva de aperfeiçoamento activo
-certifido va'lido en… (estado miembro emisor)",

på portugisiska regulamento (ce) n.o 2058/96 — artigo 4.o
w języku portugalskim regulamento (ce) n.o 2058/96 — artigo 4.o

aplicação do primeiro travessão do artigo 2º do regulamento (cee) nº do 1055/77.
aplicação do primeiro travessão do artigo 2.o do regulamento (cee) n.o 1055/77.

- exportação conforme o artigo 9.o do regulamento (ce) n.o 1342/2003
- exportaçăo conforme o artigo 9.o do regulamento (ce) n.o 1342/2003

- para exportação nos termos do nº 1 do artigo 26º do regulamento (cee) nº 1785/81
- para exportação nos termos do no 1 do artigo 26o do regulamento (cee) no 1785/81

-exportação para a polónia. artigo 7.oa do regulamento (ce) n.o 1162/95
-exportação para a polónia. artigo 7.o a do regulamento (ce) n.o 1162/95

-procedimento simplificado, artigo 912.o -g do regulamento (ce) n° 2454/93
-yksinkertaistettu menettely — asetuksen (ety) n:o 2454/93 912g artikla

på portugisiska isenção de direitos de importação [saa, artigo 27(2)], número de ordem 09.4327
w języku portugalskim isenção de direitos de importação [saa, artigo 27(2)], número de ordem 09.4327

- limitação estabelecida no n.o 2 do artigo 7.o do regulamento (ce) n.o 1342/2003
- limitaçăo estabelecida no n.o 2 do artigo 7.o do regulamento (ce) n.o 1342/2003

på portugisiska certificado complementar, n.o 2 do artigo 10.o do regulamento (ce) n.o 27/2008,
w języku portugalskim certificado complementar, n.o 2 do artigo 10.o do regulamento (ce) n.o 27/2008,

exportação de cereais por via marítima - artigo 17: do regulamento (cee) n: 2131/93,"
."

på portugisiska destinado a ser colocado no consumo na reunião — artigo 11.o a do regulamento (cee) n.o 1418/76
w języku portugalskim destinado a ser colocado no consumo na reunião — artigo 11.o a do regulamento (cee) n.o 1418/76

- "a exportar sem restituição em conformidade com o artigo 6.o do regulamento (ce) n.o 1868/94"
- a exportar sem restituição em conformidade com o artigo 6 de regulamento (ce) n.o 1868/94