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-« aplicação do regulamento (cee) n 2782/76 ».
»aplicação do regulamento (cee) n 2782/76%quot%.

aplicação do artigo 4ºa do regulamento (cee) nº 120/89
aplicação do artigo 4ºa do regulamento (cee) nº 120/89

o presente procedimento diz respeito à medida em si e não à sua aplicação a uma dada empresa.
o presente procedimento diz respeito à medida em si e não à sua aplicação a uma dada empresa.

aplicação do primeiro travessão do artigo 2º do regulamento (cee) nº 1055/77.
aplicação do primeiro travessão do artigo 2º do regulamento (cee) nº 1055/77.

-« direito nivelador limitado a 6% ad valorem/aplicação do acordo de cooperação »,
»direito nivelador limitado a 6% ad valorem/aplicação do acordo de cooperação%quot%.

- aplicação do ponto 2 do artigo 361° do regulamento (cee) n° 2454/93.
- aplicação do ponto 2 do artigo 361° do regulamento (cee) n° 2454/93.

en portugais cevada de intervenção sem aplicação de uma restituição ou imposição, regulamento (ce) n.o 1516/2005
in het portugees cevada de intervenção sem aplicação de uma restituição ou imposição, regulamento (ce) n.o 1516/2005

en portugais trigo mole de intervenção sem aplicação de uma restituição ou imposição, regulamento (ce) n.o 1061/2005
in het portugees trigo mole de intervenção sem aplicação de uma restituição ou imposição, regulamento (ce) n.o 1061/2005

(cee) n.o 2454/93 destino especial: mercadorias destinadas À exportaÇÃo - aplicaÇÃo de restituiÇÕes agrÍcolas excluÍda
(cee) n.o 2454/93 destino especial: mercadorias destinadas À exportaÇÃo - aplicaÇÃo de restituiÇÕes agrÍcolas excluÍda

(13) consequentemente, a comissão conclui que o auxílio é abrangido pelo âmbito de aplicação do n.o 1 do artigo 87.o do tratado.
(13) consequentemente, a comissão conclui que o auxílio é abrangido pelo âmbito de aplicação do n.o 1 do artigo 87.o do tratado.

- certificado de exportação válido durante cinco dias úteis, não utilizável para a aplicação do artigo 5º do regulamento (cee) nº 565/80.
- certificado de exportação válido durante cinco dias úteis, não utilizável para a aplicação do artigo 5º do regulamento (cee) nº 565/80.

- aplicação de uma nova norma "iso 8501-3", referente à preparação dos suportes de aço antes da aplicação de pinturas e produtos afins.
- aplicação de uma nova norma "iso 8501-3", referente à preparação dos suportes de aço antes da aplicação de pinturas e produtos afins.

- certificado de exportação válido durante cinco dias úteis, não utilizável para a aplicação do artigo 5.o do regulamento (cee) n.o 565/80
- certificado de exportação válido durante cinco dias úteis, não utilizável para a aplicação do artigo 5.o do regulamento (cee) n.o 565/80