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squibb v paranova
no tribunal de justiça

case c-113/01 paranova oy approximation of laws
deu provimento ao recurso, declarando que os dois medicamentos em causa não eram idênticos pelo que não podiam ser objecto de uma mesma acm.

case c-436/93 bayer and others v paranova
processo c-436/93: bayer e o. / paranova

8.5.2003: case c-l 13/01 paranova.
10.4.2003 — processo c-276/01 — joachim steffensen.

on 15 july 1998, paranova notified merck of its intention to put on the market parallel imports of proscar.
em 15 de julho de 1998, a paranova comunicou à merck a colocação no mercado do medicamento prosear por via da importação paralela.

after repackaging by paranova, this product was marketed in denmark under the trade mark 'dalacin'.
a paranova adquiriu, além disso, na grécia, ampolas injectáveis de clindamicina comercializadas pelo grupo upjohn sob a marca dalacin c. após ter sido reembalado pela paranova, este produto foi comercializado na dinamarca sob a marca dalacin.

case c-443/99 merck, sharp & dohme gmbh v paranova pharmazeutika handels gmbh approximation of laws 12
c-443/99 merck, sharp & dohme gmbh / paranova pharmazeutika handels gmbh aproximação das legislações 13

case c-443/99 merck, sharp & dohme gmbh v paranova pharmazeutika handels gmbh approximation of laws 23 april 2002
c-443/99 merck, sharp & dohme gmbh / paranova pharmazeutika handels gmbh aproximação das legislações 23 de abril de 2002

pharmacia & upjohn sa, formerly upjohn sa ν paranova a/s trade­mark rights ­ pharmaceutical products ­ parallel imports ­replacement of a trade mark
recurso de acórdão do tribunal de primeira instância - não provimento de recurso de anulação de pena disciplinar de demissão - pendência simultânea de procedimento disciplinar e de procedimento penal (artigo 88.°. quinto parágrafo, do estatuto dos funcionários)

12.10.1999: case c­379/97 pharmacia & upjohn v paranova. artide 49 of the ec statute of the court of justice
12.10.1999 — processo c-379/97 — pharmacia & upjohn sa/paranova a/s. jo c 20 de 22.1.2000 artigo 49. ° do estatuto ce do tribunal de justiça

paranova and others appealed to the länsrätten i uppsala län (county administrative court for uppsala, sweden), against the decision of the läkemedelsverket of 1 september 1998.
nestas circunstâncias, coloca-se a questão de saber se se pode considerar que a multimedia foi também beneficiária do auxílio.

following that authorisation, it purchased the pharmaceutical product in spain and had it repackaged in denmark by paranova-pack a/s, a company also belonging to the paranova group.
após a concessão da referida licença, a paranova comprou o medicamento em espanha e reembalou-o na dinamarca através da paranova-park a/s, sociedade que faz parte igualmente do grupo paranova.

'the condition of artificial partitioning of the markets between member states, as laid down in the judgments in case 102/77hoffmann-la roche ν centrafarm [1978] ecr1139 and in joined cases c-427/93, c-429/93 and c436/93 bristol-myers squibb and others ν paranova [1996] ecr 1-3457, means that it is necessary, in order to determine whether the proprietor of a trade mark may, under national law, prevent a parallel importer of pharmaceutical products from replacing the trade mark used in the member state of export with that which the proprietor uses in the member state of import, to assess whether the circumstances prevailing at the time of marketing in the member state of import make it objectively necessary to replace the original trade mark with that used in the member state of import in order that the product in question may be marketed in that state by the parallel importer'
*a condição de compartimentação artificial dos mercados entre os estados-membros, tal como resulta dos acórdãos de 23 de maio de 1978, hoffmann la roche (102/77, colect., p. 391), e de 11 de julho de 1996, bristol-myers squibb e o. (c-427/93, c-429/93 e c-436/93, colect., p. 1-3457), implica que, para apreciar se o titular de uma marca se pode opor, ao abrigo do direito nacional, a que um importador paralelo de medicamentos substitua a marca utilizada no estado-membro de exportação pela marca utilizada pelo titular no estado-membro de importação, há que ter em conta as circunstâncias prevalecentes no momento da comercialização no estado-membro de importação que tomem objectivamente necessária a substituição da marca originária pela marca utilizada no estado-membro de importação para que o produto em causa possa ser comercializado nesse estado pelo importador paralelo. »