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decreto granducale
decreto gran-ducal

effigie : palazzo granducale
desenho : palácio grão-ducal

sul regolamento granducale 15 dicembre 1988
quanto ao regulamento grão-ducal de 15 de dezembro de 1988

ai sensi del regolamento granducale del 5 aprile 1985 che prevede
em aplicação do regulamento do grão-duque de 5 de abril que tinha por objectivo

il regolamento granducale del 19 gennaio concerne il controllo dei fitofarmaci.
o regulamento grão-ducal de 19 de janeiro trata do controlo dos produtos fitofarmacêuticos.

i sussidi statali per gli apprendisti sono previsti in un'ordinanza granducale,
0 montante dos subsídios oficiais para os aprendizes é estabelecido através de decreto do grão-duque.

ii contratto di apprendistato è definito dal decreto granducale dell'8 ottobre 1945.
o decreto grãoducal de 8 de outubro de 1945 define o contrato de aprendizagem.

assegnazione di beni con atto pubblico o testamento; approvazione mediante decreto granducale. cale.
afectação dos bens por acto autenticado ou testamento, mediante a aprovação por decreto grão--ducal.

partecipazione di una delegazione della corte al ricevimento per il nuovo anno organizzato dalle loro altezze reali al palazzo granducale a lussemburgo
participação de uma delegação do tribunal de justiça nas recepção de ano novo organizada por suas altezas reais no palácio grão-ducal, no luxemburgo

1886, completata e modificata dalla legge del Γ 2. 1911, e decreto granducale del 4 ottobre 1934);
concordata amigável, concluida sob o controle do tribunal que, nesse meio tempo, suspende as acções individuais intentadas em justiça;

(2) un regolamento granducale potrà successivamente precisare l’applicazione del presente articolo».
(2) a aplicação do presente artigo poderá vir a ser objecto de regulamentação mais detalhada por regulamento grão-ducal.»

un decreto granducale regola l'organizzazione accademica dei cours uni versitaires, i programmi di studio e la modalità degli esami.
a estrutura académica dos cours universitaires, os programas de estudos e as normas sobre exames são determi­nados por um decreto do grão-duca­do.

ai sensi del regolamento granducale del 29 luglio 1977 si tratta di un organo consultivo ammesso a pronunciarsi su qualsiasi problema connesso al l'immigrazione.
nos termos do regulamento do grão-ducado, de 29 de julho de 1977, trata-se de um órgão consultivo podendo pronunciar-se sobre qualquer questão respeitante à imigração.

il nuovo indice dei prezzi introdotto da un regolamento granducale del 24 dicembre 1984 è basato sull'indagine relativa ai bilanci familiari del 1977 concernente le famiglie a basso reddito.
0 novo índice dos preços introduzido por um regulamento do grão-duque de 24 de dezembro de 1984 baseia-se num inquérito aos orçamentos familiares de 1977 que incidiu sobre as famílias de rendimentos modestos.

regolamento granducale del 12 febbraio 1986 che modifica il regolamento granducale modificato dell'8 febbraio 1967 in applicazione della legge del 25 marzo 1963 relativa alla protezione della popolazione contro i pericoli derivanti dalle radiazioni ionizzanti.
lei de 25 de março de 1963 relativa à protecção da população contra os perigos resultantes das radiações ionizantes.

il testo coordinato dell'11 agosto 1986 del regolamento granducale del 26 giugno 1980 concernente l'eliminazione dei difenili policlorurati e dei trifenili policlorurati successivamente modificato dal regolamento granducale del 26 giugno 1986.
0 texto coordenado de 11 de agosto de 1986 do regulamento grão-ducal de 26 de junho de 1980 relativo à eliminação dos pol le lorob i fen i los e dos policloroterfenllos, alterado pelo regulamento grão-ducal de 26 de junho de

- esiste una legislazione nazionale che risponde già essenzialmente alle esigenze della direttiva quadro, in particolare la legge del 19 marzo 1988 sopra citata e il regolamento granducale del 13 giugno 1979 sulle direttive nel campo della sicurezza nelle scuole.
— existe legislação nacional que responde já, na sua essência, aos requisi tos da directiva-quadro, concretamente a lei de 19 de março de 1 988 já anterior mente referida, e o regulamento grão--ducal de 13 de junho de 1979 relativo às directivas em matéria de segurança nas escolas.

ai fini di una maggiore certezza del diritto, la nuova legge è intesa ad offrire una base legislativa indi scutibile agli analoghi poteri di controllo e di verifica previsti dal regolamento granducale del 26 maggio 1965 relativo all'applicazione del regolamento n. 17 del consiglio.
com o objectivo de conferir maior segurança aos poderes de controlo e de verificação análogos previstos pelo regulamento grão-ducal de 26 de maio de 1965, relativo à aplicação do regulamento n." 17 do conselho, a nova lei constitui também uma base legal indiscutível.

(catp)",ma dai risultati ottenuti è emerso che gli obiettivi di questo iter formativo non potevano essere conseguiti nei termini imposti dalla legge, ragion per cui il suddetto regolamento granducale ha dato una più ampia apertura.
enquanto que na origem o ccm apenas dizia respeito aos alunos que tivessem começado uma aprendizagem tendo em vista a obtenção do certificado de aptidão técnica e profissional, mas cujos resultados tornavam evidente que os objectivos desta via de formação não poderiam ser atingidos nos prazos fixados pela lei, o regulamento do grão-duque supra-citado assegura uma abertura muito mais ampla.