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icta ict sector
icta sector das tic

the income and corporation taxes act 1988 (icta).
income and corporation act 1988 (icta)

under section 6 of icta, a resident company is subject to corporation tax on its worldwide profits.
em conformidade com a section 6 do icta, uma sociedade residente está sujeita ao imposto sobre as sociedades pelo seu lucro a nível mundial.

in the united kingdom, corporation tax is governed by the income and corporation taxes act 1988 (‘icta’).
no reino unido, o imposto sobre as sociedades é regulado pela lei de 1988 relativa ao imposto sobre o rendimento e ao imposto sobre as sociedades (income and corporation taxes act 1988, a seguir «icta»).

for the purposes of the legislation applicable to the main proceedings, section 208 of icta does not apply, as a rule, either to pensions business or overseas life assurance business, with the result that dividends from portfolio investments linked to such business are subject to united kingdom tax.
no âmbito da legislação aplicável ao processo principal, a section 208 do icta não se aplica, em princípio, às operações de reforma nem às operações de seguro de vida no estrangeiro, o que tem por efeito sujeitar os dividendos provenientes de investimentos de carteira ligados a essas operações ao imposto do reino unido.