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articolo 16 bis
artigo 16.o-a

articolo 16 bis
artigo 16-a

«articolo 16 bis
«artigo 16.º a

articolo 16
artigo 16.o

articolo 16
artigo 16

articolo 16, comma 1 bis (nuovo)
artigo 16o, parágrafo 1 bis (novo)

regola 16 bis
regra 16a

6) è inserito il seguente articolo 16 bis:
6) É inserido um artigo 16.oa com a seguinte redacção:

5) l'articolo 16 bis è modificato come segue:
5. o artigo 16.o-a é alterado da seguinte forma:

- nella direttiva 92/49/cee un articolo 16 bis,
- à directiva 92/49/cee, um artigo 16ºa,

(7) l’articolo 16 bis diventa l’articolo 17.
7) o artigo 16.º a passa a ser o artigo 17.º

« articolo 16 bis a ) 206 000 eur per gli appalti di forniture e di servizi ;
salvo indicação em contrário do presente artigo , o procedimento deverá observar as normas aplicáveis ao concurso limitado . a ) 206 000 eur , para os contratos de fornecimento e de serviços ;

3) sono inseriti i seguenti articoli da 16 bis a 16 septies: "articolo 16 bis
3. são aditados os seguintes artigos 16.oa a 16.o f: "artigo 16.oa

un terzo del margine di solvibilità richiesto di cui all'articolo 16 bis costituisce il fondo di garanzia.
um terço da margem de solvência exigida, calculada de acordo com o estabelecido no artigo 16.oa, constitui o fundo de garantia.

1) è inserito il seguente considerando 16 bis:
1. É inserido o seguinte considerando:

l'importo stabilito all'articolo 16 bis, paragrafo 4 è aumentato da 35000000 di eur a 37200000 eur.
o montante estabelecido em euros no n.o 4 do artigo 16.oa aumentou de 35000000 eur para 37200000 eur.

possono essere adottate secondo la procedura di cui all'articolo 16 bis della direttiva 77/93/cee:
de acordo com o procedimento previsto no artigo 16ºa da directiva 77/93/cee, poderão ser adoptadas as seguintes disposições:

3 . il testo dell ' articolo 16 bis , lettera a ) , terzo trattino , è sostituito dal testo seguente :
3) na alínea a) do artigo 16o a, o terceiro travessão passa a ter a seguinte redacção:

le seguenti disposizioni sono adottate secondo la procedura prevista all'articolo 16 bis della direttiva 73/93/cee:
de acordo com o procedimento previsto no artigo 16oa da directiva 77/93/cee, serão adoptadas as seguintes disposições:

essi possono essere sottoposti al comitato secondo la procedura prevista all'articolo 16 bis della direttiva 77/93/cee.
podem ser apresentados ao comité de acordo com o procedimento previsto no artigo 16oa da directiva 77/93/cee.