您搜索了: riconosce loro (意大利语 - 葡萄牙语)

il trattato di maastricht riconosce loro flessibilità sufficiente, a patto che vi sia una sana disciplina.
desde que se estabeleça uma disciplina sã, o tratado de maastricht deixa-lhes suficiente espaço de manobra.

non si riconosce loro legittimità, né il diritto di partecipazione al progredire della padro­nanza del processo. le constatazioni, i
o pessoal do ser viço em questão, engenheiros e técnicos, defendem o primeiro modelo.

si tratta di un aspetto vitale ove si voglia consentire ai cittadini il pieno esercizio dei diritti che la normativa comunitaria riconosce loro.
isto é essencial para que os cidadãos possam usufruir plenamente dos direitos que lhes estão consignados no direito comunitário.

3 riconosce loro né può imporre nei loro confronti l'adozione previa delle misure compensative di cui all'art. 4.
t-221/02 giorgio lebedef / comissão das comunidades europeias estatuto dos funcionários

i professori appartenenti agli stati membri la cui legislazione riconosce loro il diritto di patrocinare godono avanti alla corte dei diritti riconosciuti agli avvocati dal presente articolo.
os professores nacionais dos estados-membros cuja legislação lhes reconheça o direito de pleitear gozam, perante o tribunal, dos direitos reconhecidos pelo presente tratado aos advogados.

i professori cittadini degli stati membri, la cui legislazione riconosce loro il diritto di patrocinare, godono avanti alla corte dei di ritti riconosciuti agli avvocati dal presente articolo.
os professores nacionais de estados-membros cuja legislação lhes reconheça o direito de pleitear gozam, perante o tribunal, dos direitos reconhecidos por este artigo aos advogados.

il tribunale rileva infatti che i ricorrenti sono i concorrenti diretti dell’albergo beneficiario dell’aiuto in questione e che la decisione impugnata riconosce loro tale qualità.
o seu fundamento encontra-se no princípio da igualdade de armas e reveste, portanto, carácter essencial para o exercício do direito de

la colombia ha dato un impulso vigoroso e convinto a una politica che fa degli indigeni i custodi della foresta tropicale e riconosce loro il diritto di partecipare alla determinazione delle norme per la sua utilizzazione adeguata. guata.
a colômbia tem impulsionado com vigor e convicção uma política que faz dos indígenas os guardiões da floresta tropical e lhes dá voz na tarefa de estabe lecimento das normas para a sua adequada utiliza ção.

inoltre, anche se le beighe occupate in agricoltura possono optare per uno statuto che riconosce loro maggiori diritti e tutela, raramente lo fanno a causa dei costi che questo comporterebbe per il coniuge che le impiega.
na bélgica, as mulheres activas na agricultura podem optar por um estatuto que lhes oferece malt direitos e protecção; todavia, devido aos custos que tal acarreta para o cônjuge empregador, este estatuto é pouco utilizado.

come si può concretizzare nella comunità uno statuto dei rifugiati che riconosca loro dei diritti?
como poderemos, na comunidade, elaborar um estatuto de refugiados que lhes reconheça direitos?

l’ altra sezione della relazione prevede l’ obbligo di informare i passeggeri circa l’ identità effettiva del vettore aereo e riconosce loro dei diritti in determinati casi specifici.
a outra vertente deste relatório prevê a obrigação de informar os passageiros sobre a identidade da transportadora aérea efectiva e outorga-lhes direitos em certos casos específicos.

decisione della commissione del 21 dicembre 1992 che constata il rispetto da parte di taluni stati membri o regioni delle condizioni relative alla brucellosi (b. melitensis) e riconosce loro la qualifica di stato membro o regione ufficialmente indenne da tale malattia
decisÃo da comissÃo de 21 de dezembro de 1992 que reconhece que certos estados-membros ou regiões respeitam as condições relativas à brucelose (b. melitensis) e que lhes reconhece o estatuto de estado-membro ou região oficialmente indemne desta doença

1.4 ii comitato giudica ragionevole ed evidente concedere una carta di identità speciale ai richiedenti asilo, che indichi il loro status e riconosca loro il diritto a spostarsi legalmente nel paese di accoglienza.
existe pois o risco de não se conseguir evitar movimentos secundários, sempre que não seja garantido o respeito das normas mínimas em todos os estados-membros e não sejam rigorosamente observadas as medidas destinadas a tornar o sistema de acolhimento mais eficaz previstas na proposta de directiva.

decisione 93/52/cee della commissione, del 21 dicembre 1992, che constata il rispetto da parte di taluni stati membri o regioni delle condizioni relative alla brucellosi (b. melitensis) e riconosce loro la qualifica di stato membro o regione ufficialmente indenne da tale malattia (gu l 13 del 21.1.1993, pag. 14), modificata da:
decisão 93/52/cee da comissão, de 21 de dezembro de 1992, que reconhece que certos estados-membros ou regiões respeitam as condições relativas à brucelose (b. melitensis) e que lhes reconhece o estatuto de estado-membro ou região oficialmente indemne desta doença (jo l 13 de 21.1.1993, p. 14), com as alterações que lhe foram introduzidas por: