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use plastics (6811) s c r e w
use pessoal dos serviços (6846)

t h e see r o r r a n g e s c a no t b e in t e r p r e te da s a c o n f i de n c e i n te r v a l
estes in te r v a l os d e e r o não p o d em ser in te r p r e t a dos com o a l o d e c o n f i a n ç a

it’s t he eu to di illegal in s c r i m in you think?
é ileg alguém no loc al di s c r i m in sua i ç ão?

official journal of the european communities ( a ) a c c e s s c r i t e r i a
jornal oficial das comunidades europeias a ) c r i t é r i o s d e a c e s s o

all the s t a f f o f t h e e e s c s e c r e t a r i a t d o our very best to provide ance you may require in carrying throughout your term of office.
o pessoal do secretariado do comitï econùmico e social europeu e eu prùprio tudo faremos para facilitar a missío de v. exas. ao longo do mandato e prestaremos, obviamente, toda a cooperaîío de que possam necessitar no quadro do exercócio das vossas funîýes.

10 4 f o r t h e c r o s s - b o r d e r p r o v i s i o n o f s e r v i c e s w i t h o uijt b e i n g e s t a b l i s h e d t h e r e
a utilizar uma determinada infra-estrutura, uma vez que pode utilizar uma infra-estrutura no estado-membro

, accuracy e r o r ( p a y m en t i n c o r e c t l y c a l c u l a t e do r no t p r o v en a s c o r ec t
, e r o r e l a t i v o à realidade das operações( r e m b o l s o d e u m c u s t o q u e n ã os e p r o v a t e r s i d o e f e c t u a d o

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c é l u l a de c oo r de n a ç ã o da tradução e x t e r n a

m e m b e r s t a t e s s h o u l d n o r m a l l y i n d m o r e n i a p p r o p r i a t e m e a n s t o p r o t e c t t h e g e n e r a l i n t e r e s t o b j e c t i v e s a t s t a k e , s u c h a s c o n s u m e r p r o t e c t i o n .
estas tarifas representam os preços que os prestadores devem respeitar quando oferecem os seus serviços no mercado.

p a p e r d o c u m en t s , s c a n ne d a n d a t t a c h e d i n p d f for m a t t o a d e s c r i p t i v e s h e e t , a r e i n d e x e d on the b a s is of a c o m m on n o m en c l a t u r e u s e d b y all d e p a r t m en ts .
os do c u m e n t os e m p a p e l , d i g i t a l i zad os e an e x a dos e m f o r m a t o p d f a u m a f i c h a de s c r i t i v a , s ã o “ i n de x a dos ” c o m b a s e n u m an o m e n c l a t u r a c o m u m a todos os de p a r t a m e n t os . f o r a m i n s t a l a dos v á r i os

27 , i t i s c l e a r t h a t s u c h s e r v i c e s a r e n o t e x c l u d e d i f t h e y a r e p r o v i d e d b y o t h e r t y p e s o f p r o v i d e r s , f o r e x a m p l e p r i v a t e o p e r a t o r s a c t i n g w i t h o uijt a m a n d a t e f r o m t h e s t a t e .
convém, no entanto, esclarecer que os requisitos que restringem a utilização de equipamento necessário para a prestação de um serviço afectam o exercício de uma actividade de serviços e, por conseguinte, são abrangidos pela directiva «serviços» (24).

a r t i c c h a l l e n g e f o r m e m b e r s t a t e s , w h i c h s h o u l d i n c r e a s e t h e i r a l r e a d y o n g o i n g e f f o r t s t o w o r k t o w a r d s i n t e r o p e r a b l e e - g o v e r n m e n t s e r v i c e s f o r n c o u r a g e d b u s i n e s s e s .
abrangem ao mesmo tempo o caso em que o prestador de serviços quer estabelecer-se num outro estado-membro e em que o prestador quer estabelecer-se no estado-membro do qual é nacional.

h o w e v e r , n o t e v e r y d i f f e r e n c e o f t r e a t m e n t n e c e s s a r i l y c o n s t i t uijt e s d i s c r i m i n a t i o n . a s c l a r i i e d i n t h e c a s e l a w o f t h e e c j , d i s c r i m i n a t i o n c o n s i s t s i n t h e a p p l i c a t i o n o f d i f f e r e n t r u l e s t o c o m p a r a b l e s i t u a t i o n s o r i n t h e a p p l i c a t i o n o k o
para aplicar esta disposição, os estados-membros deverão analisar a sua legislação, vericar se contém requisitos proibidos pelo artigo 19.º e, em caso armativo, suprimi-los.

( f o r i n s t a n c e t o c h e c k w h e t h e r t h e i r a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e s a r e j u s t i i e d o r t o s c r e e n t h e i r l e g i s l a t i o n a n d i d e n t i f y r e l e v a n t r e q u i r e m e n t s ) .
em princípio, a directiva «serviços» é aplicável a todos os serviços não excluídos explicitamente do seu âmbito de aplicação.

( a ) a r i s in g o u t of t h e u s e o r o per a t i o n of s h i ps , in s t al l a t i o n s o r a i r c r af t a s r ef e r re d to in po in t 1( a ) in s of a r a s , in re s p e c t of t h e l a t t e r , t h e l a w of t h em em be r s t a t e in w h i c h s u c h a i r c r af t a re re g i s t e re d d o e sffn o t pro h i b i t a g re em e n t s o n ju r i s di c t i o n re g a r d in g in s u r an c e of s u c h r i s k s ;
r effs u l t an te d a u t i l i z a Þ Ú o o u d a e x p l o r a Þ Ú o dos n a v i os , i n sfft a l a Þ î effs o u a e r o n a v effs , e m c o n fo r m i d a de c o m aa l å - n e aa ) d op o n t o 1 , de s de qu e , n o qu e r espe i t aa effs t a s ó l t i m a s , a l e i d o effs tado - me mb r o de m a t r å cu l a d aa e r o - n a v en Ú op r o å b aa s c l × uffs u l a s a t r i b u t i v a s de j u r i s d i Þ Ú o n os e g u r o de t a i s r i s c os ;