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não é necessário.
não é necessário.
最后更新: 2018-02-13
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É necessário participar!!!
É necessário participar!!!
最后更新: 2018-02-13
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mas é necessário, eu sei.
mas é necessário, eu sei.
最后更新: 2018-02-13
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o adobe acrobat reader é necessário.
install adobo reader
最后更新: 2013-04-24
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tudo o necessário para seres minimamente um bom enfermeiro!!!!!!!!
tudo o necessário para seres minimamente um bom enfermeiro!!!!!!!!
最后更新: 2018-02-13
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however, the court considers that the tribunal arbitral necessário meets all of the requirements to be considered a court or tribunal.
no entanto, o tribunal de justiça considera que o tribunal arbitral necessário preenche todos os requisitos para poder ser considerado um órgão jurisdicional.
最后更新: 2017-04-26
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seeking clarification on the subject, the tribunal arbitral necessário decided to refer a question to the court of justice for a preliminary ruling.
pretendendo esclarecimentos a este respeito, o tribunal arbitral necessário decidiu submeter uma questão prejudicial ao tribunal de justiça.
最后更新: 2017-04-26
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assim, nesta fase a comissão tem dúvidas de que o auxílio seja necessário para incitar a auto europa a realizar as actividades de formação em causa.
assim, nesta fase a comissão tem dúvidas de que o auxílio seja necessário para incitar a auto europa a realizar as actividades de formação em causa.
最后更新: 2014-10-23
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an arbitral tribunal such as the portuguese ‘tribunal arbitral necessário’ may refer questions to the court of justice for a preliminary ruling
um tribunal arbitral como o «tribunal arbitral necessário» português pode submeter questões prejudiciais ao tribunal de justiça
最后更新: 2017-04-26
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afigura-se, por conseguinte, duvidoso que o auxílio fosse necessário para a realização da primeira experiência de internacionalização do grupo pestana no brasil.
afigura-se, por conseguinte, duvidoso que o auxílio fosse necessário para a realização da primeira experiência de internacionalização do grupo pestana no brasil.
最后更新: 2014-10-23
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ajuste na rotação do agitador do reator antes da primeira centrifugação. o ajuste foi necessário para evitar a formação de produto muito fino e consequentemente evitar perda de produto durante a etapa de centrifugação.
ajuste na rotação do agitador do reator antes da primeira centrifugação. o que é necessário para uma etapa de centrifugação.
最后更新: 2018-12-18
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in its order dated 13 february 2014, the court first examined whether the tribunal arbitral necessário can be considered to be a court or tribunal of a member state and is thus entitled to refer questions to the court of justice for preliminary ruling.
no seu despacho de 13 de fevereiro de 2014, o tribunal de justiça examina a título preliminar se o tribunal arbitral necessário pode ser considerado um órgão jurisdicional de um estado‑membro e está assim habilitado a submeter questões prejudiciais ao tribunal de justiça.
最后更新: 2017-04-26
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talvez que um dos principais pontos ou recomendações que deveriam constar deste relatório fosse o de que é necessário perguntar aos jovens o que é que eles querem, quais são as pressões que sofrem e o que é que os leva a consumir álcool em excesso.
talvez que um dos principais pontos ou recomendações que deveriam constar deste relatório fosse o de que é necessário perguntar aos jovens o que é que eles querem, quais são as pressões que sofrem e o que é que os leva a consumir álcool em excesso.
- gabinete jurídico e de contencioso, que presta o apoio jurídico necessário ao funcionamento do ivv, quer no quadro das actividades do instituto quer na defesa dos interesses deste perante terceiros;
- gabinete jurídico e de contencioso, que presta o apoio jurídico necessário ao funcionamento do ivv, quer no quadro das actividades do instituto quer na defesa dos interesses deste perante terceiros;
em princípio, um auxílio estatal apenas pode ser considerado compatível com o mercado comum se for necessário para incentivar a empresa beneficiária a agir de uma forma que contribui para a realização dos objectivos previstos na derrogação relevante [6].
em princípio, um auxílio estatal apenas pode ser considerado compatível com o mercado comum se for necessário para incentivar a empresa beneficiária a agir de uma forma que contribui para a realização dos objectivos previstos na derrogação relevante [6].
tradukko objetivo desta monografia é abordar sucintamente a responsabilidade civil do transporte aéreo no brasil e os principais problemas decorrentes desta prestação de serviços. para tanto, torna-se necessário um enfoque nos pressupostos ensejadores da obrigação de reparar, nos requisitos da responsabilidade civil e sua aplicabilidade. a análise dos diplomas legais especiais que regulam a matéria, como o sistema de varsóvia, o código brasileiro de aeronáutica e a convenção de montreal de 1999 foram de suma importância, além dos diplomas legais do direito comum, como o código civil brasileiro e o código de defesa do consumidor. apesar da constituição federal/88, tratar de forma expressa sobre a aplicação das convenções internacionais, quando se tratar do transporte aéreo internacional, demonstrou-se que essa regra deve ceder ao princípio da proteção do direito do consumidor, pois mesmo garantindo o direito a segurança a todos os cidadãos, se este direito está em risco e o cidadão encontra-se no papel de consumidor, ele é considerado vulnerável, surgindo o código de defesa do consumidor para ampara-lo. conclui-se que, embora existam diplomas especiais que regulem o transporte aéreo, essas normas não devem ser aplicadas quando houver possibilidade da limitação da responsabilidade, devendo aplicar-se sempre a norma mais favorável ao consumidor.
o objetivo desta monografia é abordar sucintamente a responsabilidade civil do transporte aéreo no brasil e os principais problemas decorrentes desta prestação de serviços. para tanto, torna-se necessário um enfoque nos pressupostos ensejadores da obrigação de reparar, nos requisitos da responsabilidade civil e sua aplicabilidade. a análise dos diplomas legais especiais que regulam a matéria, como o sistema de varsóvia, o código brasileiro de aeronáutica e a convenção de montreal de 1999 foram de suma importância, além dos diplomas legais do direito comum, como o código civil brasileiro e o código de defesa do consumidor. apesar da constituição federal/88, tratar de forma expressa sobre a aplicação das convenções internacionais, quando se tratar do transporte aéreo internacional, demonstrou-se que essa regra deve ceder ao princípio da proteção do direito do consumidor, pois mesmo garantindo o direito a segurança a todos os cidadãos, se este direito está em risco e o cidadão encontra-se no papel de consumidor, ele é considerado vulnerável, surgindo o código de defesa do consumidor para ampara-lo. conclui-se que, embora existam diplomas especiais que regulem o transporte aéreo, essas normas não devem ser aplicadas quando houver possibilidade da limitação da responsabilidade, devendo aplicar-se sempre a norma mais favorável ao consumidor.
最后更新: 2019-10-24
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