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c - state aid
c - auxílios estatais

(c) state aid
15.em 16 de dezembro, o conselho adoptou o

(c) state of maharashtra,
c) estado de maharashtra:

(c) state import restrictions
(c) restrições às importações impostas pelos estados indianos

part c: state of implementation of the strategy
parte c: estado de aplicaÇÃo da estratÉgia

its coverage goes beyond state limits.
e sua abrangência ultrapassa os limites do estado.

a - articles 85 and 86 b - merger regulation c - state aid
Β - regulamento das concentrações c - auxílios estatais

the high level of protection in the community called for in the eu treaty can only be achieved if member state limit values are set and implemented.
o elevado nível de protecção exigido pelo tratado ue, na comunidade, não poderá ser atingido sem o estabelecimento e a aplicação de valores-limite a nível dos estados-membros.

in annex i it would be preferable to state limit values in fractions of a million, as well as in µ03/m3.
no anexo i, seria desejável expressar os valores-limite em partes por milhão, além de em μg03/m3.

a number of member states limit the value of discounts and free gifts.
vários estados‑membros limitam o valor dos descontos e ofertas gratuitas.

c) state or imply that a balanced and varied diet cannot provide appropriate quantities of nutrients in general;
c) declarar ou implicar que um regime alimentar equilibrado e variado não pode fornecer, em geral, quantidades adequadas de nutrientes;

nt2federation state nt1 m u l t i r a cial state nt1 non- s ec u l afir state nt2 is l afim i c state nt1 regional state
rteconomia em transição (1621)rtreforma política (0431)

(c) state the nature of the risks which it proposes to cover in the member state of provision of services.
c) indique a natureza dos riscos que se propõe cobrir no estado-membro da prestação de serviços.

article 6.1.c state of eutrophication of surface waters, coastal freshwaters and estuaries b) content of the first report:
• estado de eutrofização das águas doces superficiais, dos estuários e das águas costeiras.

a — articles 85, 86 and 90 of the ec treaty + article 65 of the ecsc treaty b — merger regulation c —state aid
a — artigos 85.°, 86.°e90.° do tratado ce + artigo 65." do tratado ceca b — regulamento das concentrações c—auxílios estatais

the proposal in the intermediate package (c) is associated with a low security risk, but its potential economic impact is estimated to be almost eur 1 billion less.
a proposta prevista do conjunto de medidas intermédias (c) está associada a um risco reduzido para a segurança, mas o seu impacto económico potencial é estimado em cerca de mil milhões de eur.

c states that the announcement of and terms governing the making available by the french state to france télécom of the eur 9 billion credit line and the participation by the french state in the recapitalisation of france télécom involve aid elements.
c afirma que o anúncio e as condições da disponibilização da linha de crédito, num montante de 9 mil milhões de euros, pelo estado francês em benefício da ft, bem como a participação do estado francês na recapitalização da ft contêm elementos de auxílio.

many of these states are following the trail set by nevada, wherein they will allow individual poker operators to apply for licenses to operate online gambling companies within state limits.
alguns destes estados estão a seguir o caminho definido por nevada, no qual eles vão permitir aos operadores de poker solicitarem licenças para operar empresas de jogo online dentro dos limites do estado.

i, for one, am prepared to go along with a 4% per member state limit and with the retention – contrary to what was contained in the original draft – of the n+2 rule for the cohesion fund.
a comissão apresentou uma proposta, e o parlamento -através do relatório böge e da decisão de amanhã -mostrou-se capaz de agir e negociar.

neither does the commission consider situations in which certain member states limit insurance companies' ability to buy shares in other companies, even beyond where technical reserves are concerned.
a comissão não considera, igualmente, situações em que certos estados‑membros limitam a capacidade das seguradoras de realizar investimentos em acções de outras sociedades, mesmo para além do que se refere às reservas técnicas.