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pautal"
tariff nomenclature

teto pautal
tariff ceiling

suspensão pautal
tariff suspension

código pautal russo
russian tariff code

risco de código pautal incorrecto;
the risk of an incorrect tariff code;

contingente pautal de aveia do código nc 1004 00 00
contingente pautal de aveia do código nc 1004 00 00

comité do código aduaneiro - secção «economia pautal»
customs code committee - economic tariff questions section

aos códigos nc da nomenclatura pautal e estatística e da pauta aduaneira comum;
the cn codes of the tariff and statistical nomenclature and the common customs tariff;

comité do código aduaneiro - secção «nomenclatura pautal e estatística»
customs code committee - tariff and statistical nomenclature section

secção da nomenclatura pautal e estatística (sector nc) do comité do código aduaneiro.
the tariff and statistical nomenclature section (cn sector) of the customs code committee.

todos os produtos do código pautal nc 0406 originários da união europeia ou da suíça e trocados entre as duas partes estão isentos da apresentação de certificado de importação.
all products falling under cn code 0406 originating in the european union or in switzerland and traded between those two parties are exempted from the presentation of an import licence.

as trocas bilaterais de todos os produtos do código pautal 0406 do sistema harmonizado são completamente liberalizadas a partir de 1 de junho de 2007 mediante a eliminação de todos os direitos aduaneiros e contingentes pautais.
bilateral trade in all products falling under heading 0406 of the harmonised system is fully liberalised as from 1 june 2007 by abolishing all the tariffs and quotas.

as ipv indicam o código pautal a utilizar para a mercadoria em causa e poderão ser invocadas em todos os estados-membros a partir da expiração de uma primeira fase de rodagem.
such information indicates the tariff classification to be used for the goods in question and can be relied upon in all member states once an initial running-in period has expired.

as estatísticas de exportação dos eua foram utilizadas porque pareciam incluir as exportações do produto em causa ao abrigo de um código pautal e o volume de outros produtos incluídos ao abrigo do mesmo código seria insignificante no que respeita às exportações para a comunidade.
the reason why the usa export statistics were used was that they appeared to capture the exports of the product concerned under one tariff code and that the volume of other products captured under the same code would be of insignificant importance as far as exports to the community are concerned.

os estados-membros podem decidir que, na casa n.o 16, seja indicado um único código pautal para cada pedido.".
member states may decide that on each application box 16 may show only one tariff code."

este regulamento foi aprovado no ano passado, tendo em vista travar a afluência anormal de carne salgada de aves de capoeira ao mercado da união europeia, através da inclusão dos pedaços de frango com um pequeno teor de sal no código pautal aplicável à carne fresca, refrigerada ou congelada.
this regulation was adopted last year in order to halt the anomalous influx of salted chicken cuts into the european union market, by including chicken breasts with a small salt content under a tariff code for fresh chilled or frozen meat.

contudo, a delegação italiana observou que as importações de carne salgada de aves de capoeira se continuam a fazer ao abrigo de um código pautal diferente, dado que os estados-membros não aplicam de forma uniforme o presente regulamento, o qual de resto apresenta um âmbito de aplicação demasiado restrito.
however the italian delegation noted that the imports of salted poultry under a different tariff code still continue, due to a lack of a uniform application of this regulation by member states and a too restricted scope of the regulation itself.