您搜索了: partilha homologada por sentença (葡萄牙语 - 英语)

morte declarada por sentença
to the detriment of the wife of a foreigner who has been declared dead by judgment of the court

• número de palavras por sentença;
• number of words per sentence;

ele comparou as duas propostas sentença por sentença.
he compares both proposals sentence by sentence.

a morte presumida tiver sido declarada por sentença com trânsito em julgado
declared legally missing, presumed dead

por sentença de 8 de julho de 1997, este tribunal indeferiu o recurso.
by judgment of 8 july 1997, that court dismissed her application.

pode fazê-lo também quando o crédito laboral for reconhecido por sentença.
that objective is also found in regulation no 1493/1999.

ministério público ou do acusado, o tribunal fixará, por sentença, a coima.
the delegate has ten days from the date of confirmation to notify the offender by registered letter.

a suspensão do pagamento da pensão de invalidez foi confirmada por sentença de 22 de maio de 2003.
the suspension of payment of the disability pension was confirmed by judgment of 22 may 2003.

a obrigação de notificação respeita a qualquer parte no litígio resolvido por sentença arbitral ou recomendação.
the obligation of notification applies to any party to the dispute resolved by the award or recommendation.

tenham sido condenados por sentença transitada em julgado por qualquer delito que afecte a sua honorabilidade profissional;
they have been convicted of an offence concerning their professional conduct by a judgment which has the force of res judicata;

que tenham sido condenados por sentença transitada em julgado por qualquer delito que afecte a sua honorabilidade profissional;
have been convicted of an offence concerning their professional conduct by a judgment which has the force of res judicata;

tenham sido condenados, por sentença transitada em julgado, por qualquer delito que afecte a sua idoneidade profissional;
they have been convicted of an offence concerning their professional conduct by a judgment which has the force of res judicata;

novas homologações, por pedido
new approvals, per application

b ) que tenham sido condenados por sentença transi ­ tada em julgado por qualquer infracção que afecte a sua honorabilidade profissional ;
( b ) they have been convicted of an offence concerning their professional conduct by a judgment which has the force of res judicata ;

(c) tiver sido condenado por sentença transitada em julgado por qualquer delito que afecte a sua honorabilidade profissional;
(c) has been convicted of an offence concerning his professional conduct by a judgement which has the force ofres judicata;

tendo sido condenado por sentença transitada em julgado por crime especialmente grave, represente um perigo para a comunidade desse estado‑membro.
he or she, having been convicted by a final judgement of a particularly serious crime, constitutes a danger to the community of that member state.

equivalência de homologações por modelo emitidas com base noutros instrumentos
equivalence of ec type-approvals granted on the basis of other instruments

há um terrorista – chama-se cesare battisti – que foi condenado em itália, por sentença transitada em julgado, por quatro homicídios.
there is a terrorist – called cesare battisti – condemned in italy for four murders by a judgment that has the force of ‘ resjudicata’.

um ensaio de três em três meses, por número de homologação, por raio de curvatura nominal.
one test every three months, per approval number, per nominal radius of curvature.

com efeito, o número é mais elevado e essas substâncias não estão homologadas por organizações farmacêuticas.
in fact, the number is higher and these substances are not approved by pharmaceutical organisations.