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consideraÇÕes respeitantes a portugal
considerations concerning portugal

medidas respeitantes a navios inn
measures in respect of iuu vessels

inquéritos respeitantes a outros países
investigations concerning other countries

informações respeitantes a regras de origem
information concerning rules of origin

b. reexames respeitantes a novos exportadores
b. new exporter reviews

questões respeitantes a regras de origem;
issues concerning rules of origin;

montantes brutos pagos respeitantes a sinistros
gross payments in respect of claims incurred in the current accounting year

define, em particular, regras respeitantes a:
in particular, it defines rules for:

atos administrativos respeitantes a questões fiscais aduaneiras
administrative measures concerning taxation in customs matters

instruÇÕes respeitantes a declaraÇÃo de desembarque/transbordo
instructions concerning the landing/transhipment declaration

artigo 13.º derrogações respeitantes a determinadas explorações
article 13 derogations concerning certain holdings

outras regras especiais respeitantes a regimes específicos;
further special rules for specific procedures;

reexames respeitantes a novos exportadores (cf. anexo i)
5.3.4. new exporter reviews (see annex i)

67,1 % ti] pagamentos respeitantes a autorizações desde 1989.
1 payments concerning commitments back to 1989.

b) outras regras especiais respeitantes a regimes específicos;
(b) further special rules for specific procedures;

respeitante a (6):
concerning (6):

protocolo respeitante a portugal
protocol on portugal

no respeitante a este último,
amendments to the legislative part of the text:

categoria a respeitante a helicópteros
category a with respect to helicopters

declaraÇÃo comum respeitante a berlim
joint declaration on