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reconocimiento mutuo de su conformidad
reconhecimento mútuo da sua conformidade

¿quién certifica su conformidad?
e quem certifica a sua conformidade?

¿y quién certifica su conformidad?
e quem certifica a sua conformidade?

b) cuando se haya concedido o denegado una autorización;
b) quando tiver sido concedida ou recusada uma autorização;

salvo en el caso de que se haya concedido una excepción de conformidad con la normativa general de los contratos o con el artículo 22:
salvo se for concedida uma derrogação nos termos da regulamentação geral dos contratos ou do disposto no artigo 22º infra:

notificarlo al organismo competente que haya concedido la homologación, indicando qué medidas han tomado para restablecer la conformidad de la producción;
notificar a entidade competente que concedeu a homologação, indicando quais as acções empreendidas para reestabelecer a conformidade da produção;

- se haya concedido una excepción con arreglo al apartado 3 del artículo 4.
- tenha sido concedida uma derrogação nos termos do n.o 3 do artigo 4.o

la autoridad que haya concedido la homologación de tipo podrá verificar en cualquier momento los métodos de control de la conformidad aplicados en cada unidad de producción.
a entidade homologadora pode verificar, em qualquer momento, os métodos de controlo da conformidade aplicados em cada unidade de produção.

c) deje de reunir las condiciones bajo las cuales se haya concedido la autorización;
c) deixar de preencher as condições de concessão da autorização;

la autoridad competente que haya concedido la homologación podrá, en cualquier momento, verificar los métodos de control de conformidad aplicados en cada unidad de producción.
a autoridade competente que tiver concedido a recepção pode verificar em qualquer ocasião os métodos de controlo da conformidade aplicados em cada unidade de produção.

b) las cantidades de alcohol por las que se haya concedido la ayuda accesoria el mes anterior.
b) as quantidades de álcool que foram objecto da ajuda secundária no mês anterior.

la autoridad competente que haya concedido la homologación podrá comprobar en cualquier momento la conformidad de los métodos de control aplicables a cada unidad de producción.
a autoridade competente que tiver concedido a homologação pode verificar em qualquer ocasião os métodos de controlo da conformidade aplicáveis a cada unidade de produção.

a quien se haya concedido una hps en el grado correspondiente, o bien a quien se haya autorizado debidamente en virtud de sus funciones, de conformidad con las disposiciones legales y reglamentarias nacionales, o
lhes ter sido concedida a csp para o nível adequado ou outra autorização devidamente emitida em virtude das funções que exercem nos termos das disposições legislativas e regulamentares nacionais, ou

cuando se haya concedido dicha autorización, podrá reducirse en consecuencia la frecuencia de los controles de piensos y alimentos.
sempre que tenha sido concedida essa aprovação, a frequência dos controlos na importação dos alimentos para animais ou dos géneros alimentícios pode ser reduzida em conformidade.

sin embargo , las ifm a las que se les haya concedido una excepción podrán optar por cumplir íntegramente las exigencias de información .
contudo , as ifm às quais foi concedida derrogação , podem optar pelo cumprimento das obrigações de prestação de informação completas .

los fabricantes a los que se haya concedido una acreditación de seguridad plena o temporal, así como los lugares de fabricación correspondientes;
conter uma lista dos fabricantes a quem tenha sido atribuída acreditação de segurança plena e temporária, assim como dos locais de fabrico acreditados;

un rectángulo que rodee la letra «e» seguido del número distintivo del país que haya concedido la homologación; y
um rectângulo contendo no seu interior a letra «e» seguida pelo número ou grupo de letras distintivo do país que concedeu a recepção;

- de examinar la eficacia de los proyectos a los que se haya concedido la ayuda del fondo , y de facilitar un intercambio de experiencias .
- examinar a eficácia de projectos para os quais a contribuição do fundo é concedida e facilitar a troca de experiências.

la directiva 70/524/cee dispone que ningún aditivo puede ponerse en circulación a menos que se haya concedido una autorización comunitaria.
a directiva 70/524/cee prevê que não será colocado nenhum aditivo em circulação, excepto quando tenha recebido uma autorização comunitária.

- las cantidades de mosto de uva y de mosto de uva concentrado para las cuales se haya concedido una ayuda, desglosadas según la zona vitícola de procedencia;
- as quantidades de mosto de uvas e de mosto de uvas concentrado para as quais foi concedida uma ajuda, discriminadas de acordo com a zona vitícola de proveniência;