Results for not be relied upon translation from English to Portuguese

therefore, it cannot be relied upon as such.
por conseguinte, não pode ser tomado como tal.

can be relied upon in national courts by individuals
† podem ser invocados nos tribunais nacionais por pessoas singulares.

this fact was not in itself sufficient for article 52 to be relied upon.
esta única circunstância não é suficiente para que se possa aplicar a regra da não descriminação prevista no artigo 52.°

- that the interpol regulations would be relied upon; and
- referência aos regulamentos da interpol

the municipality considered that the figa/nortakst assessment could not be relied upon.
o município considerou que a avaliação do figa/nortakst não era fiável.

no one can be trusted anymore, no one can be relied upon.
não se pode mais confiar em ninguém, não se pode mais contar com ninguém.

thus technology should not be relied upon to improve the take up of e-invoicing.
não é, pois, a tecnologia que permitirá uma maior utilização da facturação electrónica.

can articles 85 and 86 be relied upon against public authorities ?
oponibilidade dos artigos 85° e 86° às autoridades públicas

japanese politicians can be relied upon to look after japanese interests.
podemos confiar nos políticos japoneses quando cuidam dos interesses japoneses.

thus, low wages cannot be relied upon to ensure regional progress.
por conseguinte, não se pode confiar em baixos níveis salariais para assegurar o progresso regional.

whether the freedom to provide maritime transport services may be relied upon
sublinhe-se que o entrave à exportação invocado por m. peralta não decorre da legislação do estado-membro em cujo território a prestação de transporte é executada, mas da legislação do estado-membro em que a empresa matriculou o navio comandado pelo interessado e em que essa empresa está estabelecida, ou seja, a itália.

these should not be relied upon as an effective method of birth control when given with orkambi
estes não são fiáveis como método contracetivo eficaz quando administrados com orkambi

in this respect, the advice of the management committee should be relied upon.
neste contexto, dever-se-á observar o parecer do comité de gestão.

the articles of association and any amendments thereto may be relied upon as follows:
o contrato de sociedade e qualquer alteração do mesmo são oponíveis do seguinte modo:

accordingly, article 14 of the directive may not be relied upon to justify national provisions protecting such specimens.
o artigo 14.° da directiva não pode assim ser invocado para justificar disposições nacionais que protegem esses espécimes.

this judgment is currently under appeal and cannot therefore be relied upon as a precedent.
este acórdão está a ser objeto de recurso e não pode, por conseguinte, ser invocado como precedente.

their reports were heavily relied upon by international journalists.
os jornalistas internacionais confiavam cada vez mais nos relatórios desses jornalistas.

deterministic engineering means our services can be relied upon to run the most demanding business applications.
engenharia determinística significa que pode confiar nos nossos serviços para correr as aplicações de negócio mais exigentes.

today, the common view is that the woman and her testimony should be relied upon in court.
hoje, a opinião comum tende a considerar que a mulher e o seu depoimento em tribunal devem ser tidos como fidedignos.

accordingly, article 14 of the directive may not be relied upon to justify national provisions protecting non-european subspecies.
em consequência, o artigo 14.° da directiva não pode ser invocado para justificar disposições nacionais que protegem subespécies não europeias.