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gefahrübergang
passagem do risco

lieferung und gefahrübergang
entrega e transferência do risco

gefahrübergang bei einem verbraucherkaufvertrag
transferência do risco nos contratos de consumo

wirkung in bezug auf den gefahrübergang
efeitos sobre a transferência do risco

gefahrübergang bei einem vertrag zwischen unternehmern
transferência do risco nos contratos entre profissionais

frage i2: wie sollte der gefahrübergang bei verbrauchsgüterkäufen geregelt werden?
pergunta i2: como deve ser regulada a transferência de riscos nas vendas aos consumidores?

die wirkung der lieferung in bezug auf den gefahrübergang ist in kapitel 14 geregelt.
o efeito da entrega sobre a transferência do risco é regulado pelo capítulo 14.

option 1: der gefahrübergang sollte auf gemeinschaftsebene geregelt und mit dem zeitpunkt der lieferung verknüpft werden.
opção 1: a transferência de riscos deve ser regulada a nível comunitário e associada ao momento da entrega.

option 2: status quo: der gefahrübergang sollte von den mitgliedstaaten geregelt werden mit der folge, dass unterschiede bestehen bleiben.
opção 2: manutenção do status quo: a transferência de riscos seria regulada pelos estados‑membros, tendo por consequência soluções divergentes.

der umstand, dass der verkäufer befugt ist, dokumente, die zur verfügung über die waren berechtigen, zurückzuhalten, hat keine auswirkungen auf den gefahrübergang.
o facto de o vendedor ter autorização para conservar os documentos representativos dos bens não prejudica a transferência do risco.

im falle des artikels 101 absatz 1 buchstabe b ist für den gefahrübergang der zeitpunkt maßgebend, zu dem der verbraucher die montage oder installierung innerhalb einer angemessenen zeit abgeschlossen hat.
num caso regido pelo artigo 101.°, n.° 1, alínea b), tal deve entender-se como uma referência ao momento em que o consumidor dispunha de um período razoável para a instalação.

bei einem verbraucherkaufvertrag wird vermutet, dass eine vertragswidrigkeit, die innerhalb von sechs monaten nach dem Übergang der gefahr auf den käufer offenbar wird, zum zeitpunkt des gefahrübergangs bestanden hat, es sei denn, dies ist mit der art der waren oder digitalen inhalte oder mit der art der vertragswidrigkeit unvereinbar.
num contrato de consumo, qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de seis meses após o momento em que o risco foi transferido para o consumidor presume-se que existia naquele momento, excepto se tal presunção for incompatível com a natureza dos bens, dos conteúdos digitais ou com a natureza da falta de conformidade.