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this eurocontrol standard formalises and extends the short term icd.
a presente norma do eurocontrol formaliza e amplia o icd a curto prazo.

it formalises the pact founding an original and new political entity.
elaborar uma carta significa formalizar o pacto fundador de uma entidade política original e nova.

in that sense one can say that this proposal formalises an existing situation.
nesse sentido, pode dizer-se que esta proposta oficializa uma situação de facto.

the lodging of the application is the act that formalises the application for international protection.
a apresentação do pedido é o ato que formaliza o pedido de proteção internacional.

many competent authorities already offer advice to industry but this article formalises that requirement.
muitas autoridades competentes já facultam aconselhamento à indústria, mas este artigo formaliza esse requisito.

this proposal formalises the terms in which this control could be undertaken in a democratic way.
– congratulo-me com esta proposta da comissão europeia.

repsol formalises its commitment through specific policies and regulations with the approval of the executive committee.
a repsol formaliza o seu compromisso através de políticas e regulamentos concretos apoiados pelo comité de direcção.

the lisbon treaty formalises the position of the european central bank by making it an institution of the european union.
o tratado formaliza o estatuto do banco central europeu, consagrando-o como uma instituição da união europeia.

option b+ builds on the same measures as introduced under option b but formalises the coordination aspect.
a opção b+ assenta em medidas idênticas às da opção b, mas formaliza o aspecto da coordenação.

option b+ builds on the same measures as option b but formalises the co-operation and coordination aspect.
a opção b+ baseia-se nas mesmas medidas que a opção b, mas formaliza os aspectos da cooperação e da coordenação.

a framework agreement between the esa and the european community (in force since may 2004) formalises cooperation between the two institutions.
um acordo-quadro celebrado entre a esa e a comunidade europeia (em vigor desde maio de 2004) formaliza a cooperação entre estas duas instituições.

today's communication specifies and formalises this guidance (commonly referred to as the “investment clause”).
a comunicação de hoje especifica e formaliza essas orientações (geralmente referidas como a «cláusula de investimento»).

it would simply formalise that procedure.
seria simplesmente uma maneira de formalizar esse procedimento.