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exemption from duties
isenções de direitos

revenues from duties.
recuperação total de custos (')

exemption from duties and taxes
isenção de taxas

chapter 3:relief from duties
capítulo 3: franquia de direitos

other reliefs from duty excise duties
actividades de produção e de transformação

exemption from duties on regional concessions,
isenção das taxas sobre concessões regionais;

this is not likely to result in a decline in receipts from duties.
neste capítulo não são de temer diminuições das receitas.

temporary suspension from duties entailing the withholding of emoluments in whole or in part,
a suspensão temporária de funções com privação total ou parcial de emolumentos,

article 28 of the ipa provides the legal basis for an exemption from duties on machinery imports.
o artigo 28.o da ipa constitui a base jurídica para a isenção de direitos sobre as importações de máquinas.

common commercial policy the price undertaking exempting it from duties on imports of sulphanilic acid, the commisnull
tendo a empresa kokan synthetics & chemicals pvt. ltd. comunicado que desejava retirar o compromisso de preços que lhe permitia beneficiar de isenções de direitos sobre as importações de ácido sulfanílico, a comissão propõe revogar os artigos dos regulamentos (ce) n.° 1338/ /2002 e (ce) n.° 1339/2002 do conselho que nomeiam kokan como empresa beneficiando de um compromisso, bem como o anexo correspondente. com(2004) 129

in the member states products imported from non-member countries for certain uses are exempt from duties.
nos estados-membros, os produtos entregues com vista a certos destinos beneficiam, aquando da sua importação em proveniência de países terceiros, de uma isenção de direitos à importação.

02.30.50 reliefs from duty
02.30.50.10 mercadorias de retorno

whereas in the member states products imported from non-member countries for certain uses are exempt from duties;
considerando que, nos estados-membros, os produtos entregues com vista a certos destinos beneficiam, aquando da sua importação em proveniência de países terceiros, de uma isenção de direitos à importação;

02.30 50.30 other reliefs from duty
02.30.50.30 outras franquias aduaneiras

the forms for exemption from duty and import clearance ("form of
os formulários para concessão da isenção de direitos, bem como para o desalfandegamento na importação ("form of declaration"), podem ser obtidos junto do

the tariff quotas for products set out in annex i are exempt from duty.
os contingentes pautais aplicáveis aos produtos constantes do anexo i estão isentos de direitos.

african least development countries benefit from duty free market access for everything but arms.
os países menos desenvolvidos africanos beneficiam de acesso aos mercados com isenção de direitos aduaneiros para todos os produtos excepto as armas.

in this area, we want to see electronic transactions and supplies made officially exempt from duty in the long term.
queremos ver consagrada a isenção de direitos aduaneiros para as transacções e fornecimentos electrónicos.

only a small percentage of consumers have the possibility of regularly buying from duty-free stores.
com efeito, só uma pequena percentagem deles têm a possibilidade de se abastecer regularmente em lojas duty free.

the channel tunnel, where incidentally you cannot benefit from duty-free if you travel on the eurostar.
túnel esse onde, a propósito, quem viaja no « eurostar » não beneficia de vendas isentas de direitos.