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is available to the public.
está disponível ao público.

generally available to the public by being:
esteja geralmente à disposição do público em virtude de ser:

this list is available to the public .
o bce elabora e mantém a lista 1 .

(g) is available to the public.
(g) esteja publicamente disponível.

this document is available to the public.
esse documento é acessível ao público.

why was it not available to the public?
por que motivo o público não teve acesso à mesma?

information available to the public
informações disponibilizadas ao público

how is information made available to the public?
quem pode apresentar um pedido de informação?

not generally available.
não está disponível para particulares.

design made available to the public
desenho ou modelo divulgado ao público

prices are available to the public.
preços estão disponíveis ao público.

telecommunications service available to the public
serviço público de transporte de telecomunicações

environmental information is available to the public (fin).
disponibilidade de infor­mação ao público em matéria de ambiente (fin).

annual report 2014 available to the public
relatório anual 2014 disponível ao público

these declarations are available to the public.
essas declarações estão à disposição do público.

means to make advice available to the public
modo de publicitação dos pareceres

article 21 – information made available to the public
artigo 21.º – informações disponibilizadas ao público

making the rules easily available to the public.
fácil acesso do público às regras relativas ao acesso aos documentos

types of tourist accommodation available to the public:
os tipos de alojamentos turísticos destinados aos público são:

these declarations shall be available to the public.”
essas declarações serão acessíveis ao público.»