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rétractation
retratação

droit de rétractation
direito de retractação

article 7 - rétractation
artº 7º - retractação

effets de la rétractation
consequências da resolução

droit de rétractation (am.
direito de retractação (alteração 192)

rétractation, résiliation et annulation
retractação, rescisão e resolução

exceptions au droit de rétractation
excepções ao exercício do direito a resolução

droit de rétractation – article 6
direito de rescisão ‑ artigo 6.º

article 11 (droit de rétractation)
artigo 11º (direito de retractação)

(d) le droit de rétractation; et
(d) o direito de retractação; e

droit de rétractation pendant 14 jours
14-tägiges widerrufsrecht

droit de rétractation et remboursement des avances
direito de rescis o e reembolso dos adiantamentos

ce délai de rétractation commence à courir:
o prazo para o exercício do direito de retractação começa a correr:

si le consommateur exerce son droit de rétractation:
se exercer o seu direito de retractação, o consumidor deve:

aux modalités d’exercice du droit de rétractation ;
Às modalidades de exercício do direito de retractação;

- aux procédures et modalités de résiliation et de rétractation.
- aos processos e modalidades de resolução e de rescisão.

harmonisation des frais imputés aux consommateurs en cas de rétractation.
harmonização do custo imposto aos consumidores em caso de rescisão.

article 5: paiement du service fourni avant la rétractation
artigo 5º: pagamento do serviço prestado antes da retractação

1) la période de réflexion et le droit de rétractation;
1- período de reflexão e direito de retractação

article 4: droit de rétractation après la conclusion du contrat
artigo 4º: direito de retractação após a conclusão do contrato