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sentenza dichiarativa
sentença declarativa

memoria non dichiarativa
memória implícita

sentenza dichiarativa di assenza
sentença justificativa da ausência

azione dichiarativa di un diritto
ação declarativa

sentenza dichiarativa di morte presunta
declaração de morte presumida

si tratta di una procedura unicamente dichiarativa?
tratar-se-á de um procedimento unicamente declarativo?

solo la sentenza dichiarativa del fallimento, riconosciuta ed
essa prova, que faz pensar na

la sentenza della corte di giustizia è solo dichiarativa, nel senso che non
ao fazê-lo, indicará o montante da quantia fixa ou progressiva correspondente à sanção pecuniária, a pagar pelo estado-membro, que considerar adequada às circunstâncias.

l'opposizione non sospende l'esecuzione della sentenza dichiarativa di fallimento.
o exercício da acção de rejeição de oposição não suspende a execução da decisão que declarou a falência.

sono invece sempre disposto a prendere in considerazione un' ulteriore azione politica dichiarativa.
quanto a mais acção política declarativa, estou sempre pronto a seguir esse rumo.

um interesse particolare è offerto dalla interpretazione dichiarativa, diretta a eliminare plurivocità o ambiguità della dichiarazione
um interesse específico é oferecido pela interpretação declarativa destinada a eliminar ambiguidades da declaração

essa ha inoltre proceduto alla consolidazione dichiarativa di circa 180 atti di base, il che corrisponde pressap­poco a 950 atti trattati.
além disso, procedeu à consolidação informativa de cerca de 180 actos de base, o que representa cerca de 950 actos tratados.

anche nei casi in cui la legislazione prevede una formalità dichiarativa, l'impresa può essere indotta ad ometterla se tale omissione non ha conseguenze pratiche su di essa.
mesmo quando a legislação prevê uma formalidade declarativa, a empresa pode omiti-la, se essa omissão não tiver consequências práticas para a mesma.

(2) nella prassi francese e in quella belga l'intero giorno della sentenza dichiarativa è generalmente compreso nel periodo dello spossessamento.
segundo a alínea 1, do artigo 18, a lei da falência, enquanto lei interna do foro, governará tam bém o desenvolvimento geral do processo, as condições de nomeação e as atribuições dos órgãos de falência, bem como a constituição dos credores numa massa.

se l'opposizione viene accolta, le sentenza dichiarativa di fallimento cessa di essere riconosciuta e di produrre effetto nello stato in cui l'opposizione è stata proposta.
a decisão declarada rejeitada em oposição deixa de ser reconhecida e de produzir os seus efeitos no estado onde a acção de rejeição de oposição foi exercida.

essi sono tuttavia anche abilitati a formulare una previsione negativa in relazione alle possibilità per gli interessati di ottenere dalla commissione una decisione di natura dichiarativa ad essi favorevole (articolo 2, paragrafo 3).
por último, revelam muitas vezes as condições económicas e jurídicas que conduziram à conclusão do acordo ou da prática contestada e à sua execução. essas condições podem vir a revelar-se determinantes para decidir o litígio9".

per di più, a mio avviso, gli effetti delle limitazioni delle modalità di somministrazione del progesterone imposte dal regolamento n. 1873/2003 non sono di natura meramente dichiarativa, ma sono di carattere normativo vincolante.
torna-se, portanto, necessário, na minha opinião, analisar a economia e a finalidade do regulamento n.o 2377/90 para determinar se tais restrições podem ser impostas.

atto dichiarativo
ato declarativo