Sie suchten nach: inapplicabilità (Italienisch - Portugiesisch)

dichiarazione di inapplicabilità
declaração de inaplicabilidade

inapplicabilità dell'articolo 87
não aplicação do artigo 87.°

inapplicabilità di atti delle istituzioni
fundação europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho

9.5 inapplicabilità degli abbonamenti.
9.5 assinaturas não aplicáveis.

sui motivi concementi l'inapplicabilità del trattato
foi substituída, a partir de 1 de janeiro de 1997, pela decisão n.° 2496/96/ceca da comissão, de 18 de dezembro de 1996, que cria normas comunitárias para os auxílios à siderurgia e constitui o sexto código dos auxílios à siderurgia.

inapplicabilità dell'esenzione ai cartelli di importanza sostanziale
inaplicabilidade de uma isenção aos cartéis «duros»

si deve pertanto verificare se l'inapplicabilità dell'art.
directiva 96/82/ce — não transposição no prazo fixado»

la dichiarazione di inapplicabilità riguarda unicamente le seguenti attività:
a declaração de inaplicabilidade incide apenas sobre as seguintes actividades:

invocare davanti alla corte di giustizia l'inapplicabilità del regolamento
arguir,perante o tribunal de justiça a inaplicabilidade desse regulamento

inapplicabilità dell'esenzione per categoria in caso di protezione territoriale assoluta
inaplicabilidade da isenção por categoria em caso de protecção territorial absoluta

inapplicabilità delle deroghe di cui all'articolo 87, paragrafi 2 e 3
inaplicabilidade das derrogações previstas nos n.os 2 e 3 do artigo 87.o

inapplicabilità degli articoli 85 e 86 affermata dalla commissione/divieto nazionale
processos de aplicação dos artigos 85° e 86° do tratado ce perante o tribunal de defesa da concorrência;

il comitato consultivo concorda con la commissione sull'inapplicabilità di circostanze aggravanti.
o comité consultivo concorda com a comissão de que não existem circunstâncias agravantes aplicáveis.

la commissione ritiene che l'inapplicabilità della legislazione fallimentare costituisca un vantaggio per tieliikelaitos.
a comissão considera que a inaplicabilidade da legislação em matéria de falências proporciona uma vantagem à tieliikelaitos.

vantaggi conferiti alla tieliikelaitos in via permanente: inapplicabilità della legge fallimentare e deroghe al regime fiscale normale
vantagens conferidas à tieliikelaitos a título permanente: inaplicabilidade da lei de falências e inaplicabilidade do direito fiscal normal

francia implicanti l'applicazione delle disposizioni ex articoli 85 e 86 del trattato, e non già la loro inapplicabilità.
2533), isso aconteceu sempre em situações conducentes à aplicação dos artigos 85° e 86° do tratado, mas não ao seu afastamento.

230, secondo comma, ce per invocare dinanzi alla corte l’inapplicabilità del regolamento stesso» 28.
ce, para arguir no tribunal de justiça a inaplicabilidade desse regulamento» 28.

vantaggi conferiti a tieliikelaitos in modo permanente: inapplicabilità della legislazione fallimentare e della legge sull'imposta societaria a tieliikelaitos
vantagens conferidas à tieliikelaitos a título permanente: inaplicabilidade da lei de falências e da lei do imposto sobre o rendimento das sociedades à tieliikelaitos

in caso di un nuovo accordo che non è soggetto alla notifica, una siffatta decisione di inapplicabilità può essere accompagnata da un'efficacia retroattiva.
no caso de um acordo novo que não esteja sujeito a notificação essa decisão de inaplicabilidade pode ter efeitos retroactivos.

da un lato, il governo francese asserisce che tale inapplicabilità deriva già dal fatto che la regola la cui violazione è addebitata al signor guimont non è in pratica applicata ai prodotti importati.
por um lado, o governo francês alega que esta inaplicabilidade resulta já do facto de a norma cuja violação é censurada a j.-p. guimont não ser, na prática, aplicada aos produtos importados.