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comunhão parcial de bens
partial community property regime

comunhão de bens
common property

comunhão de bens prolongada
continued community of property

regime da comunhão geral de bens
rights in property based on universal community

pressão parcial de o2
oxygen measurement, partial pressure, arterial

casamento civil com comunhão de bens adquiridos
civil marriage with community of assets acquired

injeção parcial de oxigénio
partial injection of oxygen

proprietários em regime de comunhão geral de bens
tenants by the entirety

comunhao de bens
wedding goods regimec

protecção do consumidor / utilização a tempo parcial de bens
protection of consumers/ timeshare

directivas relativas À utilizaÇÃo a tempo parcial de bens imÓveis e Às viagens organizadas
directives on time-sharing and package holidays - council conclusions

direito de utilização a tempo parcial de bens imóveis (timeshare) e serviços análogos
timeshare and similar

membros do grupo de estudo "protecção do consumidor / utilização a tempo parcial de bens"
to the members of the study group on the protection of consumers/timeshare

revisÃo da directiva "timeshare" (utilizaÇÃo a tempo parcial de bens mÓveis e imÓveis) 26
revision of the "timeshare directive" 26

a urgência de rever as regras existentes em matéria de utilização a tempo parcial de bens móveis e imóveis é óbvia.
there is clearly an urgent need to revise the existing rules on timeshare.

b) a directiva não tem em conta o desenvolvimento de novos produtos no mercado da utilização a tempo parcial de bens imóveis;
the directive does not take account of the development of new products in the timeshare market;

- a uma substituição parcial de bens fornecidos ou de instalações de uso corrente, ou - à ampliação de fornecimentos ou de instalações existentes,
• either incompatibility with the supplies or installations covered by the original contract

timesharing: quando adquirem um direito de utilização a lempo parcial de bens imóveis, os consumidores não estão seguros em lermos de protecção jurídica.
timeshares: when buying timeshares (the right to use holiday accommodation for a certain period each year) consumers are on shaky grounds when it comes to their legal protection.

dentre os regimes de bens disciplinados pelo código civil, o mais importante é o da comunhão parcial, segundo o qual se comunicam entre os cônjuges apenas os bens adquiridos a título oneroso na constância do casamento.
among the property systems ruled by the civil code, the most important is the partial community property system, through which only the properties acquired at cost during the marriage period belong to both spouses.

estamos a trabalhar na revisão do acervo relativo à defesa do consumidor e, separadamente, trabalhamos na área da utilização a tempo parcial de bens imobiliários.
we are looking at the consumer acquis review, and separately we are looking at time share.