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responsabilidades das partes
responsibilities of the actors

direitos e obrigaÇÕes das partes
rights and obligations of parties

direitos e obrigações das partes,
the rights and obligations of the parties involved in the pension scheme;

i) direitos e obrigações das partes,
(i) the rights and obligations of the parties involved in the pension scheme;

responsabilidades das partes interessadas
stakeholders’ responsibilities

direitos e responsabilidades dos utentes
users’ rights and responsibilities

usufruir dos direitos e responsabilidades.
enjoying rights and responsibilities.

capÍtulo ii – direitos e obrigações das partes
chapter ii - rights and obligations of the parties

dos direitos e obrigaÇÕes dos representantes das partes
rights and obligations of the parties’ representatives

os seus cidadãos têm direitos e responsabilidades.
its people have rights and responsibilities.

definir claramente as funções e as responsabilidades das partes,
setting out clear roles and responsibilities for the parties;

- descrição das responsabilidades das partes interessadas;
- description of the responsibilities of the stakeholders involved;

anexo ii: possíveis funções e responsabilidades das partes interessadas48
annex ii: possible roles and responsibilities of stakeholders48

encontrar um equilíbrio entre direitos e responsabilidades;
striking a balance between rights and responsibilities;

definir claramente as funções e responsabilidades das principais partes interessadas;
providing for clear roles and responsibilities for the key responsible parties;

as responsabilidades das partes e as disposições nacionais aplicáveis;
the responsibilities of the parties and the relevant applicable national provisions;

• em que os cidadãos compreendam os seus direitos e responsabilidades,
• citizens understand their rights and responsibilities, they contribute

de direitos e responsabilidades, com solidariedade do local ao mundial?
instead of human solidarity, we find ourselves in face of the construction of global apartheid.

a união europeia assenta em valores, direitos e responsabilidades.
the european union is based on values, rights and responsibilities.

5.19 perguntas específicas sobre as tarefas e responsabilidades das diversas partes envolvidas .............
5.19 specific questions concerning the tasks and responsibilities of the different parties involved .........