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Ónus da prova
burden of proof

(ónus da prova)
(burden of proof)

produção da prova
taking of evidence

extremidade da prova.
end of proof.

objetivo da prova:
the purpose of examination:

produção da prova testemunhal
to produce witnesses

matéria da gmi poll
gmi poll release

matérias da categoria 1
category 1 material

o direito fiscal belga impõe diversas condições em matéria da prova que deve ser apresentada para efeitos de uma correcta aplicação da isenção prevista no artigo 39.o-a do civa.
belgian tax law lays down several conditions regarding the proof that has to be furnished to ensure correct application of the exemption provided for in article 39 bis of the vat code.