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a preencher apenas quando o estado de exportação o exija.
complete only where the exporting country requires

preencher apenas quando o país de onde são importados os espécimes não é o país de origem.
only applies where the country from which the specimens are imported is not the country of origin.

preencher apenas quando o formulário for emitido a pedido da instituição do lugar de residência.
complete only if the form is being drawn up at the request of the institution of the place of residence.

captação utilizada apenas quando não estão disponíveis outras.
abstraction used only when others are not available.

a medicação deverá ser utilizada apenas quando não há alternativa terapêutica.
cycloserine/terizidone should be used only when there is no therapeutic alternative.

a preencher apenas quando o formulário for emitido a pedido da instituição do lugar de residencia a completar, se for conhecido.
complete only if the form is drawn up at lhe request of the institution of the place of residence. to be completed if it is known.

a investigação será financiada apenas quando não existir uma alternativa adequada disponível.
research will be funded only when there is no adequate alternative available.

a verdade é para ser conhecida apenas quando compreendemos todo o processo da mente, ou seja, quando não há luta.
truth is to be known only when we understand the whole process of the mind, that is, when there is no strife.

deve‑se aplicar regulamentação ex‑ante apenas quando não existe uma concorrência efectiva.
ex-ante regulation should only apply where there is no effective competition.

a sua atitude consiste em só utilizar o acordo quando não seja 107.
in general, it uses the agreement only when it is 107.

apenas se aplica, por isso, em caso de desacordo e quando não seja possível adoptar outra solução, em especial de natureza contratual.
it there fore only applies in the event of a dispute and where no other solution, in particular of a contractual nature, is possible.

o capítulo iv contém disposições específicas, algumas das quais se aplicam apenas quando não existe ainda uma efectiva concorrência.
chapter iv contains specific provisions, some of which apply only where competition is not yet effective.

só são referidos teores máximos de resíduos a título excepcional, e apenas quando não é possível estabelecer teores adicionados máximos.
it refers to maximum residual values only as an exception and only where it was not possible to lay down maximum added amounts.

retificar as decisões quando não sejam conformes aos critérios
to rectify any decisions which do not conform to the criteria

preencher apenas no caso de um pedido de licença para espécimes vivos de espécies do anexo a que não sejam espécimes criados em cativeiro ou reproduzidos artificialmente.
to be completed only on the application form in the case of live specimens of annex a species other than captive bred or artificially propagated specimens.

apenas quando não há outra explicação plausível para justificar a escolha do tipo de contrato celebrado pelo município é que essa escolha pode ser classificada como um auxílio estatal [21].
only where there is no other plausible explanation for the municipality’s choice of contract would it be qualified as state aid [21].

preencher apenas no caso de um pedido de licença para espécimes vivos de espécies do anexo a que não sejam espécimes criados em cativeiro ou reproduzidos artificialmente.
to be completed only on the application form in the case of live specimens of annex a species other than captive bred or artificially propagated specimens.

avaliar os materiais utilizados, quando não sejam conformes com as disposições aplicáveis da directiva e verificar o certificado emitido pelo respectivo construtor,
assess the materials used where these are not in conformity with the relevant provisions of the directive and check the certificate issued by the materials manufacturer,

permite que o dinheiro público não seja administrado adequadamente, quando não desviado para fins inconfessáveis.
it prevents the public money from being managed adequately, and it is often used for unknown purposes.

o primeiro parágrafo aplicar-se-á apenas quando não tiverem sido fixados teores máximos específicos para esses produtos secos, diluídos, transformados ou compostos.
the first subparagraph shall apply in so far as no specific maximum levels are fixed for these dried, diluted, processed or compound products.