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rescisão do contrato de trabalho
termination of employment

rescisão voluntária do contrato de trabalho
voluntary termination of a contract of employment

protecção dos trabalhadores em caso de rescisão do contrato de trabalho;
protection of workers where their employment contract is terminated;

•documento comprovativo do termo do contrato de trabalho,
• be resident in greece or in another eu member state.

rescisão do contrato de arrendamento
cancellation of lease

formas de rescisão do contrato;
the means of terminating the contract;

protecção dos trabalhadores em caso de rescisão do contrato de trabalho; e)
(d) protection of workers where their employment contract is terminated;

a data do termo de facto do contrato de trabalho ou da sua caducidade;
the date of the de facto termination of the contract of employment or its expiry;

situações de possível rescisão do contrato,
situations when termination of the contract can take place;

cessação de funções — rescisão do contrato
termination of service — termination of contract

incluindo a rescisão do contrato
including termination of the iov contract.

nÃo cumprimento e rescisÃo do contrato
breach of contract and termination

todavia, o direito de rescisão do contrato de trabalho por parte dos funcionários não deve ser afetado.
however the rights of employees to terminate a contract of employment should not be affected.

3. cláusula de rescisão do contrato favorável ao profissional
3. get-out clause in favour of the trader

alugueres; indemnização por rescisão do contrato
rent, damages for termination of contract

- a indemnização de rescisão do contrato de um agente temporário pela instituição,
- allowances in the event of cancellation by the institution of the contract of a temporary staff member,

o procedimento relativo ao exercício do direito de rescisão do contrato de crédito;
the procedure to be followed to exercise the right of termination of the credit agreement;

— segurança social e protecção social dos trabalhadores — protecção dos trabalhadores em caso de rescisão do contrato de trabalho
article 51: social security (measures needed for free movement) article 100: internal market

a) a rescisão do contrato de crédito ou a expiração do prazo;
a) cancellation of the credit agreement or early repayment;

— a indemnização por rescisão do contrato de um agente temporário pela instituição.
— compensation in the event of termination by the institution of the contract of a temporary staff member.