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de pessoas que trabalhem em portos ou aeroportos,
dock or airport workers;

ii) de pessoas que trabalhem em portos ou aeroportos,
(ii) dock or airport workers;

ainda não se conhece a evolução natural da lesão isolada do diafragma direito; em outras palavras, se essa lesão cicatriza espontaneamente ou não.
the natural evolution of an isolated injury to the right diaphragm is not yet known, in other words, if the injury heals spontaneously or not.

foram excluídos os documentos não normatizados em portarias ou leis/decretos.
documents that were not converted into ministerial orders, laws or decrees were excluded.

objecto: transporte de mercadorias perigosas em portos ou na sua proximidade imediata.
subject: transport of dangerous goods in and in close proximity to ports.

em lugares públicos, como em portos ou docas, mas sim em instalações próprias e propícias.
or diving suits ) in public places, such as in the port or on the docks, but only in

bem como navios que arvoram pavilhão de países terceiros quando essas operações sejam efectuadas em portos ou em águas comunitárias.
and to the transhipment and landing in community ports and waters of fishery resources caught in the mediterranean by vessels flying the flag of third countries.

a exigência de desembarque de uma determi­nada parte das capturas ou de uma presença periódica do navio nos portos nacionais pode ser compatível com o direito comunitário desde que a periodicidade requerida não imponha directa ou indirectamente a obrigação de de­sembarcar as capturas em portos nacionais ou não entrave o exercício de uma actividade de pesca normal.
the court recalled that in the context of the organization of the powers of the com­munity the choice of the legal basis for a measure had to be based on objective considerations which were amenable to judicial review.5

os navios que fazem escala em portos ou ancoradouros da comunidade são submetidos a inspecções periódicas ou a inspecções adicionais do seguinte modo:
ships calling at ports or anchorages within the community shall be subject to periodic inspections or to additional inspections as follows:

os navios sob pavilhão de países terceiros não podem desembarcar, transbordar ou vender em portos ou em águas comunitários espécies de dimensões inferiores às exigidas no presente regulamento.
vessels flying the flag of a third country may not land, tranship or sell species below the minimum sizes laid down in this regulation in community ports or waters.

isso foi fundamental para que aprendêssemos com nossa própria experiência o que era preciso para se viver bem a bordo de um veleiro, fosse em porto, ou em alto mar.
that was very important for the understanding of what was really required for living aboard in comfort and safety, be it in port or offshore.

É que todos nós queremos banir violações mas não há violações políticas dos direitos, há violações jurídicas, há violações dos direitos em concreto, e essas ou existem ou não existem.
we all want to ban breaches, but there are no political breaches of rights -there are legal breaches or practical breaches and these either exist or they do not.

as referidas medidas devem determinar os casos em que a comissão decide, em conformidade com o procedimento previsto no nº 3 do artigo 196º, se se justifica ou não o reembolso ou a dispensa do pagamento dos direitos em causa.
these measures shall lay down the cases in which the commission shall, in accordance with the procedure referred to in article 196(3), decide whether remission or repayment of an amount of duty is justified.

o titular da autorização deve assegurar que os operadores estão alertados para a possibilidade de a dispersão acidental de sementes de colza importadas em portos ou unidades de trituração poder redundar na germinação e desenvolvimento de plantas espontâneas, nomeadamente de plantas de colza ms8, rf3 ou ms8xrf3.
the consent holder should ensure that operators are alert to the possibility that accidental spillage of imported oilseed rape grains in ports and crushing facilities may result in the germination and establishment of volunteer plants, including ms8, rf3 and ms8xrf3 oilseed rape.

quando mercadorias comunitárias são carregadas no território aduaneiro da comunidade para serem descarregadas em portos ou aeroportos do mesmo território e transportadas a bordo de embarcações ou aeronaves que circulam entre esses portos ou aeroportos, sem escala intermédia em nenhum porto ou aeroporto situado fora do território aduaneiro da comunidade;
where community goods are loaded in the customs territory of the community for discharge at another port or airport in the customs territory of the community and are carried on a vessel or aircraft moving between those ports or airports without calling at any port or airport outside the customs territory of the community;

após consulta de um grupo de peritos, composto por representantes de todos os estados-membros reunidos no âmbito do comité para analisar o caso em apreço, a comissão adoptará uma decisão que estabeleça que a situação analisada permite, ou não, que se proceda ao registo de liquidação a posteriori dos direitos em causa.
after consulting a group of experts composed of representatives of all member states, meeting within the framework of the committee to consider the case in question, the commission shall decide whether the circumstances under consideration are or are not such that the duties in question need not be entered in the accounts.