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elegibilidade
Éligibilité

a elegibilidade
a Éligibilité

b) elegibilidade
b) admissibilité

elegibilidade geográfica
éligibilité géographique

critérios de elegibilidade
critères d’éligibilité

condições de elegibilidade;
les conditions d'éligibilité;

artigo 110.ºb -elegibilidade
article 110 ter – admissibilité au bénéfice de l'aide

capÍtulo iii elegibilidade geogrÁfica
chapitre iii ÉligibilitÉ gÉographique

elegibilidade para assistência; procedimento
accès au bénéfice de l'aide; procédure

elegibilidade para auxílios à restruturação
Éligibilité aux aides à la restructuration

elegibilidade, conforme indicado no doc.
l'éligibilité, comme indiqué dans le doc.