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taxa parafiscal
tassa parafiscale

encargo parafiscal
onere parafiscale

taxa parafiscal sobre os cereais
tassa parafiscale sui cereali

imposição parafiscal sobre as importações
tassa parafiscale all'importazione

taxa parafiscal sobre o sector do couro
imposta parafiscale sulle industrie del cuoio

taxa parafiscal sobre os espectáculos (1990-94)
contributo parafiscale sugli spettacoli (1990-94)

renovaÇÃo da taxa parafiscal sobre a poluiÇÃo atmosfÉrica
rinnovo dell'imposta parafiscale sull'inquinamento atmosferico

alteraÇÃo de um regime parafiscal no sector avÍcola.
modifica di un regime parafiscale nel settore avicolo.

renovação da taxa parafiscal sobre as indústria do couro
rinnovo del prelievo parafiscale sulle industrie del cuoio

auxílio e imposição parafiscal — fundo de solidariedade vitícola
aiuto e tassa parafiscale: fonds de solidarit6 viticole

auxÍlio e imposiÇÃo parafiscal a favor do produktschap voor veevoeder
aiuto e contributo parafiscale a favore di produktschap voor veevoeder

auxÍlio e imposiÇÃo parafiscal a favor do armazenamento no sector cerealÍfero
aiuto e contributo parafiscale all'ammasso nel settore cerealicolo

fundo de investigaÇÃo no sector do desembarque financiado por uma imposiÇÃo parafiscal
aiuti a favore della ricerca sul pesce sbarcato finanziati da un contributo parafiscale

auxÍlio e imposiÇÃo parafiscal a favor do produktschap relativamente a alimentos para gado
aiuto e contributo parafiscale a favore del fondo per la ricerca in materia di aumenti per vitelli

auxílio e imposição parafiscal em benefício de determinados organismos profissionais do sector vitivinícola
aiuto e tassa parafiscale a favore di taluni organismi profcssionali dcl settore vitivinicolo

auxÍlio e taxa parafiscal a favor de certos organismos interprofissionais do sector vitivinÍcola vinÍcola
aiuti e tributo parafiscale a favore di taluni in via di estinzione organismi interprofessionali del settore vitivinicolo

7.10.1994 comitÉ profissional da distribuiÇÃo de combustÍveis, renovaÇÃo da taxa parafiscal cal
7.10.1994 comitato professionale della distribuzione di carburanti, rinnovo del contributo parafiscale

decisão da comissão relativa a auxílios e a uma taxa parafiscal em matéria de publicidade aos cogumelos.
decisione della commissione relativa ad aiuti e ad un'imposta parafiscale in materia di pubblicità per i funghi.

alteraÇÃo do regime parafiscal no sector porcino - tratamento das 15 primeiras varas infectadas pela salmonela
modificadelregimedei prelievi parafiscali per il fondo del settore suinicolo - trattamento dei primi 15 branchi di suini infettati dasal-monella

estas observações referiam se apenas ao problema da definição de auxílio estatal e à noção de taxa parafiscal.
tali osservazioni riguardavano soltanto la qualifica di aiuto di stato e la nozione di prelievo parafiscale.