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konkurence a concorrência
the competition a concorrência
Letzte Aktualisierung: 2018-02-13
Nutzungshäufigkeit: 1
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1.2 afectação das trocas comerciais e da concorrência
1.2 afectação das trocas comerciais e da concorrência
Letzte Aktualisierung: 2014-10-23
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pelo menos nestes casos, a medida afecta o comércio na ue e provoca distorções a nível da concorrência.
pelo menos nestes casos, a medida afecta o comércio na ue e provoca distorções a nível da concorrência.
Letzte Aktualisierung: 2014-10-23
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decorre da jurisprudência ser suficiente que os auxílios ameacem falsear a concorrência e ter um efeito nas trocas comerciais para que relevem do artigo 87.o.
decorre da jurisprudência ser suficiente que os auxílios ameacem falsear a concorrência e ter um efeito nas trocas comerciais para que relevem do artigo 87.o.
Letzte Aktualisierung: 2014-10-23
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as autoridades portuguesas concluíram que este regime não coloca qualquer problema do ponto de vista dos auxílios estatais, uma vez que se trata de uma medida geral e não provoca quaisquer distorções da concorrência.
as autoridades portuguesas concluíram que este regime não coloca qualquer problema do ponto de vista dos auxílios estatais, uma vez que se trata de uma medida geral e não provoca quaisquer distorções da concorrência.
Letzte Aktualisierung: 2014-10-23
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com efeito, uma eventual incompatibilidade do financiamento de um auxílio estatal com o mercado comum tornaria os próprios auxílios incompatíveis, mesmo no caso de a concessão do auxílio ter respeitado as regras de concorrência aplicáveis.
com efeito, uma eventual incompatibilidade do financiamento de um auxílio estatal com o mercado comum tornaria os próprios auxílios incompatíveis, mesmo no caso de a concessão do auxílio ter respeitado as regras de concorrência aplicáveis.
Letzte Aktualisierung: 2014-10-23
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(88) para que relevem do artigo 87.o, os auxílios devem afectar as trocas comerciais entre estados-membros e a concorrência.
(88) para que relevem do artigo 87.o, os auxílios devem afectar as trocas comerciais entre estados-membros e a concorrência.
Letzte Aktualisierung: 2014-10-23
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com efeito, o sector vitícola é extremamente aberto à concorrência ao nível comunitário e, portanto, muito sensível a qualquer medida a favor da produção de um ou de outro estado-membro.
com efeito, o sector vitícola é extremamente aberto à concorrência ao nível comunitário e, portanto, muito sensível a qualquer medida a favor da produção de um ou de outro estado-membro.
Letzte Aktualisierung: 2014-10-23
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uma vez que a medida é aplicável ao conjunto do sector público, devem ser tidos em conta todos os beneficiários que operam nos mercados comerciais em que a medida possa afectar as trocas comerciais entre os estados-membros e provocar ou ameaçar provocar distorções de concorrência.
uma vez que a medida é aplicável ao conjunto do sector público, devem ser tidos em conta todos os beneficiários que operam nos mercados comerciais em que a medida possa afectar as trocas comerciais entre os estados-membros e provocar ou ameaçar provocar distorções de concorrência.
Letzte Aktualisierung: 2014-10-23
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12. a comissão salienta neste contexto que o objectivo do regulamento mtd consistia em "permitir efectivamente que os estaleiros navais comunitários enfrentem a concorrência desleal da coreia " (ver sexto considerando). desta forma, podiam ser autorizados auxílios directos correspondentes a um máximo de 6% do valor contratual, desde que o contrato tivesse sido objecto de concorrência proveniente de um estaleiro na coreia que oferecesse um preço inferior (artigo 2.o).
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Letzte Aktualisierung: 2008-03-04
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