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konkurrencelovgivning
legislação em matéria de concorrência

"konkurrencelovgivning":
%quot%direito ou direitos da concorrência%quot%:

d) "konkurrencelovgivning":
d)%quot%direito da concorrência%quot%:

4) »konkurrencelovgivning«,
4. «direito(s) da concorrência»:

fællesskabets konkurrencelovgivning.
qual a sequência que é dada ao assunto

konkurrencelovgivning og statsstøtte
direito da concorrência e auxílios estatais;

aftale ef-usa om konkurrencelovgivning
acordo ce-estados unidos relativo aos princípios de concorrência

konkurrencelovgivning og oprettelse af konkurrencemyn­digheder.
berlim. a cooperação nos domínios do asilo e da imigração deverá igualmente ser desenvolvida, em espe­cial criando ligações entre os países associados e o cirea e o cirefi (centrais de informação em matéria de asilo e imigração).

- udvikling af markedsmekanismer og konkurrencelovgivning
- desenvolver os mecanismos de mercado e as leis da concorrência;

dette gælder naturligvis al konkurrencelovgivning.
esta solução é válida naturalmente para todas as legislações em matéria de concorrência.

disse er undtaget fra eksportlandenes konkurrencelovgivning.
essas regras deveriam abranger igualmente os cartéis de exportação, que escapam à aplicação do direito da concorrência nos países exportadores.

bedre, når de udformer national konkurrencelovgivning.
para terminar, manifesto o meu apoio às correcções propostas pela senhora relatora.

sydafrikas nye konkurrencelovgivning trådte i kraft i 1999.
a reunião anual bilateral entre a comissão e a comissão japonesa das práticas comerciais equitativas (japan fair trade commission — jftc) realizou-se em tóquio em 28 e 29 de outubro.

aftale ef-usa om konkurrencelovgivning, s. 351 -6.
acordo ce-estados unidos relativo aos princípios de concorrência, p. 379 -6.

- hvorledes en forbudsbaseret konkurrencelovgivning skal håndhæves/sanktioneres
— o modo como uma legislação baseada no princípio da proibição pode ser aplicada e imposta;

der er i 1987 ikke sket ændringer i den italienske konkurrencelovgivning.
durante o período de referência, não se registou qualquer alteração a nível da legislação italiana em matéria de concorrência.

a) den grundlæggende konkurrencelovgivning integreres i et enkelt regelsæt
— proibição geral de partilha de mercados

tilpasse lovgivningen yderligere til eu's konkurrencelovgivning og statsstøtteregler.
prosseguir o alinhamento da legislação pela legislação da união europeia em matéria de concorrência e pelas regras que regem os auxílios estatais da união europeia.

forbedre den eksisterende konkurrencelovgivning med henblik på at styrke konkurrencekontrollen.
melhorar a legislação em vigor em matéria de concorrência, de modo a reforçar o controlo da concorrência.

- uddannelse af nationale dommere i anvendelse af eu's konkurrencelovgivning
- a formação do juízes nacionais no domínio da aplicação do direito europeu da concorrência,