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i løbet af sæsonerne 1993/1994 og 1994/1995 opførte staatstheater i wiesbaden flere gange den nævnte opera uden ricordis samtykke.
em segundo lugar, na hipótese de, em violação do artigo 3.°, n.° 2, da directiva 75/442, um estado-membro não ter informado a comissão de que pretendia adoptar disposições nacionais como as que estão em causa no processo principal, o órgão jurisdicional de reenvio pergunta se esta falta de informação pode ser invocada por um particular para obter a declaração de que estas disposições são inoponíveis.

ricordi har opførelsesrettighederne til operaen »la bohème« af puccini, der døde den 29. november 1924 (jf. punkt 13 ff. i generaladvokatens forslag til afgørelse). land hessen administrerer staatstheater i wiesbaden (tyskland).
revela-se evidente, a este propósito, que resulta claramente tanto da natureza das regras estabelecidas no decreto n.° 92-377 como do seu preâmbulo que as autoridades francesas deviam informar a comissão do projecto de disposições nacionais em causa no caso de a directiva 83/189