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- artigo 298.o reg.
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Last Update: 2014-10-23
Usage Frequency: 1
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regulamento (ce) nº 2058/96 - artigo 4º
regulamento (ce) nº 2058/96 - artigo 4º
Last Update: 2014-11-21
Usage Frequency: 2
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regulamento (ce) nº 1600/95, artigo 22bis
regulamento (ce) nº 1600/95, artigo 22 bis
Last Update: 2019-05-31
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- artigo 362º do regulamento (cee) nº 2454/ /93
- artigo 362º do regulamento (cee) nº 2454/ /93
Last Update: 2014-10-23
Usage Frequency: 1
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»- ex/im, artigo 25, directiva de aperfeiçoamento activo,
'ex/im, artigo 25, directiva de aperfeiçoamento activo
Last Update: 2019-05-31
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portugees: regulamento (ce) no 2535/2001, artigo 20,
in portuguese: regulamento (ce) no 2535/2001, artigo 20o,
Last Update: 2014-11-21
Usage Frequency: 1
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no 1 do artigo 7o do regulamento ( cee ) no 3668/90 .
no 1 do artigo 7o do regulamento (cee) no 3668/90.
Last Update: 2019-05-31
Usage Frequency: 1
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portugees: regulamento (ce) no 2535/2001 artigo 5.o,
in portuguese: regulamento (ce) no 2535/2001 artigo 5.o,
Last Update: 2014-11-21
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por sondagem, no caso de aplicaçao da alínea a ) do artigo 3º,
´- por sondagem, no caso de aplicaçao da alínea a) do artigo 3º,
Last Update: 2019-05-31
Usage Frequency: 1
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portugees regulamento (ce) n.o 2058/96 — artigo 4.o
in portuguese regulamento (ce) n.o 2058/96 — artigo 4.o
Last Update: 2014-11-18
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aplicaÇÃo do artigo 371° do regulamento (cee) n° 2454/93.
aplicaÇÃo do artigo 371° do regulamento (cee) n° 2454/93.
Last Update: 2014-11-21
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Quality:
isenção de direito aduaneiro (decisão 91/482/cee, artigo 101)
isenção de direito aduaneiro (decisão do conselho nº 91/482/cee; artigo 101])
Last Update: 2019-05-31
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»isenção mcm - artigo 18 do regulamento (cee) n 3154/85".
'isenção mcm - artigo 18 do regulamento (cee) n 3154/85'.
Last Update: 2019-05-31
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para exportação nos termos do artigo 4º do regulamento (cee) nº 579/86;
'para exportaçao nos termos do artigo 4o do regulamento (cee) no 579/86';
Last Update: 2019-05-31
Usage Frequency: 1
Quality:
destinado a ser transformado na comunidade artigo 1º do regulamento (cee) 1335/88)
destinado a ser transformado na comunidade (nº i do artigo 1º do regulamento (cee) 1335/88)
Last Update: 2019-05-31
Usage Frequency: 1
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- exportação conforme o artigo 20.ob do regulamento (ce) n.o 174/1999
- exportação conforme o artigo 20.ob do regulamento (ce) n.o 174/1999
Last Update: 2014-10-23
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»condições previstas no artigo 39 do regulamento (cee) n 3183/80 cumpridas".
'condições previstas no artigo 39 do regulamento (cee) n 3183/80 cumpridas'.
Last Update: 2019-05-31
Usage Frequency: 1
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em psonformidade psom o segthndo pargrafo do nº 1 do artigo 1 do regthlamento (psee) nº 2289/87.
em conformidade com o segundo paragrafo do nº 1 do artigo 1º do regulamento (cee) no 2289/87.
Last Update: 2019-05-31
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limitação estabelecida no n.o 2 do artigo 7.o do regulamento (ce) n.o 1342/2003
limitação estabelecida no n.o 2 do artigo 7.o do regulamento (ce) n.o 1342/2003
Last Update: 2014-11-21
Usage Frequency: 4
Quality:
para exportação nos termos do n.o 1 do artigo 26.o do regulamento (cee) n.o 1785/81
para exportação nos termos do n.o 1 do artigo 26.o do regulamento (cee) n.o 1785/81
Last Update: 2014-11-21
Usage Frequency: 1
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