Results for comrnittee translation from English to Portuguese

any comrnittee concemedmay deliver an opinion.
qualquer comissfio interessada pode emitir parecer.

the members of the comrnittee may not be bound by any mandatory instructions .
os membros do comité não devem estar vinculados a quaisquer instruçaes .

comrnittee. the council shall act unanimously throughout the proceduresreferred to in article 189b.
ao aplicar o procedimento previsto no artigo 189p-b, o conselho delibera por unanimidade.

only full members or, in their absenceo permanent substitutes may vote in a comrnittee of inquiry.
apenas terf,o direito de voto nas comissdes de inqu6rito os membros efectivos destas ou, na suaausdncia, os respectivos substitutos permanentes.

equal pay allowance forcourses attendedby membersof the staff comrnittee of an undertaking who are employedpart-time
não discriminação — acesso ao ensino — financiamento dos estudos

the information obtained by the temporary comrnittee of inquiry shall be used solely for the performance of its duties.
as infonnagdes recolhidas pela comissfio tempordria de inqudrito destinam-se exclusivamente ao exercicio das suas atribuigdes.

at the request of the comrnittee of inquiry parliament shall hold a debate on the report at the partsession following its submission.
a pedido das comissdes de inqudrito, o parlamentorcalizui um debate sobre o referido relat6riona sessio plenaria que se seguir ir respectivaapresentagio. apresentagio.

the comrnittee may also assignresponsibilities, duties or specific tasks to itsmembers who must subsequently report to the committee in detail thereon.
as comissdes poder6o, al6m disso, confiar aos seus membros missdes ou tarefasespecificas e neles delegar atribuigdes, devendo estes apresentar relat6riospormenorizados. pormenorizados.

candidates nominated as members of the court of auditors shall be invited to make astatement before the comrnittee responsible and answer questions ptrt by members.
os candidatos indigitados para o cargo de membro do tribunal de contas serf,o convidadosa proferir uma declaragdo perante a comissfio competente e a responder is perguntas formuladaspelos membros desta.

before submittingthis proposal, the rapporteru or chairmanof the comrnittee responsible may request the president to suspend consideration of theitern. itern.
antes de apresentarem esta proposta, orelator ou o presidente da comissdo poderflo solicitar ao presidente que suspenda a deliberagflo.

th,elounci!,,acting by a qualified majortty, shall determine the allowances ofmembers of the comrnittee.'
o conselho, deliberando por maioria qualificada, fixa os subsídios dos membros do comité.»

chairman of the comrnittee asked for an opinion, to fall rurder the competence of thecommittee asked for an opinion, and which do not contradict other elements of the repoft.
- a comissdo competente quanto d matdria de fundo aceitarh, sem as pdr ir votag6o, asalteragdes da comissdo encarregada de emitir parecer, desde que as mesmas digamrespeito a questdes que o presidente da comissio cornpetente quanto i rnatdria defundo considere,com base no anexo vi e ap6s consulta do presidente da comissdo encaregadade ernitir parecer, serem da compet€ncia destariltima, e desde que ndosejarn contradit6riascom outras pafies do relat6rio.

- or unanimousll' on a commission proposal afier consulting the european parliament, the economicand social committee and the comrnittee of the recions.
no que respeita à sua elaboração, está sujeita ao procedimento de tomada de decisões que prevê a maioria qualificada no conselho e a consulta do parlamento europeu.

in other a fe as, general action programmes setting out priority objectives to beattained shall be adopted by the council, acting in accordance with the procedurereferred to in article i89b and after consulting the economic and social comrnittee.
noutros domínios, o conselho deliberando de acordo com o procedimento previsto no artigo 189p-b, e após consulta do comité económico e social, adoptará programas gerais de acção que fixarão os objectivos prioritários a atingir.

such committees may formulate recommendations for the parliaments involved. ln the case of the european parliament, these recommendations shall be referred to the comrnittee responsible,which shall put forward proposals on the action to be taken.
as cornissdes em causa poderdo propor recomendaqdes a dirigir aos parlamentos participantes.

at the request of the comrnittee responsible, the president shall call on the council toreconsult parliament in the same circumstances and under the same conditions as those set out in paragraph l, and also where the council substantially amends or intends to arnendthe proposal onwhich parliamentoriginally deliveredits opinion, except where this is done in order to incorporate
a pedido da comissf,o competenteo ou se o conselho alterar ou pretender alterarsubstancialmentea proposta inicial relativamente d qual o parlamento tiver emitido parecer,e amenos que o faga para incorporar as alteragdesdeste, o presidente convidarf o conselho aconsultar de novo o parlamentoo nas mesmas circunstancias e condigdes previstas no ntimeroanterior.

set up b1' the treaty of amsterdam. the advisory employment committee has replaced the enrployment and labour market comrnittee set up in 1996 (article 130 of the ec treaty).
declaração de petersberg («missões de petersberg»)

1" the common foreign and security policy (cfsp) and the european security anddefence policy (esdp).in this context the comrnittee is assisted by a subcommittee on security and defence;
politica extema e de seguranga comum (pesc) e politica europeia de seguranqa ede defesa (pesd). neste drnbito,a comissdo serf assistidapor uma subcomiss6oda seguranga e da defesa;