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amending directive 98/8/ec of the european parliament and of the council to include disodium tetraborate as an active substance in annex i thereto
que altera a directiva 98/8/ce do parlamento europeu e do conselho com o objectivo de incluir a substância activa tetraborato dissódico no anexo i da mesma
in the light of the findings of the assessment report, it is appropriate to require that specific risk mitigation measures are applied at product authorisation level to products containing disodium tetraborate and used as wood preservatives.
atendendo às conclusões do relatório de avaliação, é adequado exigir que, no contexto da autorização de produtos com tetraborato dissódico utilizados na protecção de madeiras, sejam aplicadas medidas específicas de redução dos riscos.
it is important that the provisions of this directive be applied simultaneously in all the member states in order to ensure equal treatment of biocidal products on the market containing the active substance disodium tetraborate and also to facilitate the proper operation of the biocidal products market in general.
É importante que as disposições da presente directiva sejam aplicadas simultaneamente em todos os estados-membros, de forma a garantir igualdade de tratamento dos produtos biocidas com a substância activa tetraborato dissódico presentes no mercado e a facilitar o funcionamento adequado do mercado dos produtos biocidas em geral.
it appears from the examinations made that biocidal products used as wood preservatives and containing disodium tetraborate may be expected to satisfy the requirements laid down in article 5 of directive 98/8/ec.
das avaliações efectuadas depreende-se ser lícito crer que os produtos biocidas com tetraborato dissódico utilizados na protecção de madeiras satisfazem as condições definidas no artigo 5.o da directiva 98/8/ce.