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French

le notaire notarié cette

Portuguese

a notária deste cartório

Last Update: 2012-08-30
Usage Frequency: 1
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French

en outre, le notaire ne peut modifier de façon unilatérale la convention qu'il est appelé à authentifier sans avoir recueilli au préalable le consentement des parties.

Portuguese

além disso, o notário não pode alterar unilateralmente a convenção que é chamado a autenticar, sem ter previamente obtido o consentimento das partes.

Last Update: 2017-04-25
Usage Frequency: 1
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French

chaque État membre désigne le tribunal, le notaire ou toute autre autorité compétente pour contrôler la légalité de la fusion transfrontalière pour la partie de la procédure relative à chacune des sociétés qui fusionnent et qui relèvent de sa législation nationale.

Portuguese

cada estado-membro designará o tribunal, o notário ou outra autoridade competente para fiscalizar a legalidade da fusão transfronteiriça relativamente à parte do processo respeitante a cada uma das sociedades objecto de fusão e que estão abrangidas pela sua legislação nacional.

Last Update: 2014-10-23
Usage Frequency: 1
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French

en mai 1984, la profession des «pizzaioli napoletani» a rédigé un petit cahier des charges signé par tous et enregistré par un acte officiel devant le notaire antonio carannante de naples.

Portuguese

em maio de 1984, quase todos os «pizzaioli napoletani» redigiram um caderno de encargos sucinto, assinado pelo conjunto da profissão e registado por um acto oficial no notário antonio carannante de nápoles.

Last Update: 2014-11-10
Usage Frequency: 1
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French

le notaire ou l'autorité compétente pour établir l'acte authentique doit vérifier et attester l'existence et la légalité des actes et formalités incombant à la société auprès de laquelle il instrumente et du projet de fusion.

Portuguese

o notário ou a autoridade competente para exarar o documento autêntico deve verificar e certificar a existência e a legalidade dos actos e formalidades que incumbem à sociedade junto da qual ele actua, bem como do projecto de fusão.

Last Update: 2017-04-08
Usage Frequency: 2
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French

la solution proposée permet également d'éviter la responsabilité fiscale d'un tiers (tel que le notaire), qui entraînerait des charges plus élevées pour le fournisseur et le destinataire.

Portuguese

evita-se, assim, a responsabilização em termos fiscais de um terceiro, por exemplo do notário, o que acarretaria encargos mais elevados tanto para o autor como para o destinatário da entrega.

Last Update: 2014-11-15
Usage Frequency: 2
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French

la commission reconnaît pleinement la nécessité de protéger le rôle joué par l'avocat (ou le notaire) lorsqu'il représente un client dans une procédure judiciaire ou lui prodigue des conseils sur sa situation juridique.

Portuguese

a comissão concorda plenamente com a necessidade de salvaguardar o papel dos advogados (e dos notários) que representem clientes em acções judiciais ou que lhes prestem serviços de consultoria jurídica.

Last Update: 2017-04-08
Usage Frequency: 1
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French

les États membres peuvent prévoir que les paragraphes 1 à 4 ne s'appliquent pas aux contrats de crédit dont la loi exige qu'ils soient conclus par-devant notaire, pour autant que le notaire confirme que le consommateur jouit des droits prévus aux articles 5 et 10.

Portuguese

os estados-membros podem determinar que os n.os 1 a 4 do presente artigo não se aplicam aos contratos de crédito que por lei devam ser celebrados por intermédio de um notário, desde que o notário confirme que o consumidor goza dos direitos previstos nos artigos 5.o e 10.o

Last Update: 2014-11-16
Usage Frequency: 1
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