Results for procødure translation from French to Portuguese

sixiŁmement , la procØdure de comitologie .
em sexto lugar , o procedimento de comitologia .

la cour de justice Øtablit son rŁglement de procØdure .
o tribunal de justiça estabelece o seu regulamento de processo .

dans ce cas , la procØdure devant le tribunal se poursuit .
neste caso , o processo perante o tribunal de primeira instância prossegue os seus termos .

il statue conformØment à la procØdure visØe à l' article 251 .
o conselho delibera nos termos do artigo 251.o .

article 53 la procØdure devant le tribunal est rØgie par le titre iii .
artigo 53.o o processo no tribunal de primeira instância rege-se pelo título iii .

article 45 des dØlais de distance seront Øtablis par le rŁglement de procØdure .
artigo 45.o o regulamento de processo fixa prazos de dilaçª o tendo em consideraçª o as distâncias .

les chambres juridictionnelles Øtablissent leur rŁglement de procØdure en accord avec la cour de justice .
as câmaras jurisdicionais estabelecem o respectivo regulamento de processo , de comum acordo com o tribunal de justiça .

le tribunal de premiŁre instance Øtablit son rŁglement de procØdure en accord avec la cour de justice .
o tribunal de primeira instância estabelece o seu regulamento de processo , de comum acordo com o tribunal de justiça .

la procØdure prØvue à l' article 10 , paragraphe 2 , est applicable pour son remplacement .
É aplicÆvel à substituiçª o do presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 10.o .

la procØdure prØvue à l' article 10, paragraphe 2, est applicable pour son remplacement.
É aplicÆvel à substituiçª o do presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 10.o.

la procØdure devant le tribunal est prØcisØe et complØtØe , en tant que de besoin , par son rŁglement de procØdure .
este processo Ø precisado e completado , na medida do necessÆrio , pelo regulamento de processo .

les communications sont faites par les soins du greffier dans l' ordre et les dØlais dØterminØs par le rŁglement de procØdure .
as comunicaçıes sª o efectuadas pelo secretÆrio segundo a ordem e nos prazos fixados no regulamento de processo .

par dØrogation au paragraphe 1, le conseil arrŒte selon la procØdure visØe à l' article 251:
em derrogaçª o do n.o 1, o conselho adopta nos termos do artigo 251.o:

— l' effet de la procØdure de rØexamen sur le caractŁre exØcutoire de la dØcision du tribunal de premiŁre instance ;
— os efeitos do processo de reapreciaçª o sobre o carÆcter executório das decisıes do tribunal de primeira instância ;

il est statuØ sur les pourvois visØs aux premier et deuxiŁme alinØas du prØsent article selon la procØdure prØvue à l' article 39 .
o recurso deve ser interposto no prazo de dois meses a contar da notificaçª o dessas decisıes . o recurso referido nos primeiro e segundo parÆgrafos Ø processado nos termos do artigo 39.o .

article 20 la procØdure devant la cour comporte deux phases : l' une Øcrite , l' autre orale .
artigo 20.o o processo perante o tribunal compreende duas fases , uma escrita e outra oral .

article 20 la procØdure devant la cour comporte deux phases: l' une Øcrite, l' autre orale.
artigo 20.o o processo perante o tribunal compreende duas fases, uma escrita e outra oral.

cette ordonnance est adressØe aux fins d' exØcution à l' autoritØ judiciaire compØtente dans les conditions fixØes par le rŁglement de procØdure .
o despacho Ø enviado , para execuçª o , à autoridade judiciÆria competente , nas condiçıes estabelecidas no regulamento de processo .

dans les conditions dØterminØes par le rŁglement de procØdure , la cour , l' avocat gØnØral et les parties entendus , peut statuer sans procØdure orale .
nas condiçıes fixadas no regulamento de processo , o tribunal de justiça , ouvido o advogado-geral e as partes , pode prescindir da fase oral .

la bce accueille favorablement l' intention de ne pas modifier ce principe constitutif essentiel relatif aux membres ayant un droit de vote par la procØdure de modification proposØe.
o bce congratula-se com a intençª o de nª o se alterar este princípio constitutivo fundamental, no que se refere aos membros com direito de voto, atravØs do procedimento simplificado ora proposto.