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um outro critério diz respeito a um eventual impacto regional positivo.
um outro critério diz respeito a um eventual impacto regional positivo.
Last Update: 2014-10-23
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a) um montant de 7 693 651 dollars au titre des dépenses renouvelables, dont :
a) gastos periódicos por valor de 7.693.651 dólares, incluidos:
Last Update: 2016-12-04
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o critério da selectividade encontra-se preenchido quando a referida vantagem está reservada a algumas empresas ou a um sector de actividade.
o critério da selectividade encontra-se preenchido quando a referida vantagem está reservada a algumas empresas ou a um sector de actividade.
Last Update: 2014-10-23
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- em terceiro lugar, esta medida dirige-se exclusivamente a um subsector das empresas públicas, isto é, as que se encontram em processo de privatização ou estão sujeitas a uma reestruturação regulamentada.
- em terceiro lugar, esta medida dirige-se exclusivamente a um subsector das empresas públicas, isto é, as que se encontram em processo de privatização ou estão sujeitas a uma reestruturação regulamentada.
Last Update: 2014-10-23
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(10) o auxílio ao funcionamento em questão diz respeito a um financiamento proveniente de recursos nacionais de parte dos custos que o estaleiro teria normalmente que suportar ao construir um navio, beneficiando desta forma o estaleiro.
(10) o auxílio ao funcionamento em questão diz respeito a um financiamento proveniente de recursos nacionais de parte dos custos que o estaleiro teria normalmente que suportar ao construir um navio, beneficiando desta forma o estaleiro.
Last Update: 2014-10-23
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(24) a comissão salienta que uma vez que o investimento é efectuado dentro do mercado comum, é provável que o impacto do auxílio sobre o comércio intracomunitário seja mais significativo do que aconteceria com um auxílio destinado a um projecto num país terceiro.
(24) a comissão salienta que uma vez que o investimento é efectuado dentro do mercado comum, é provável que o impacto do auxílio sobre o comércio intracomunitário seja mais significativo do que aconteceria com um auxílio destinado a um projecto num país terceiro.
Last Update: 2014-10-23
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portugal propõe-se conceder aos envc auxílios directos no montante de 1401702 euros relativamente a este contrato, ao abrigo do regulamento (ce) n.o 1177/2002 do conselho, relativo a um mecanismo temporário de defesa do sector da construção naval [4], com a última redacção que lhe foi dada pelo regulamento (ce) n.o 502/2004 [5] ("regulamento mtd").
portugal propõe-se conceder aos envc auxílios directos no montante de 1401702 euros relativamente a este contrato, ao abrigo do regulamento (ce) n.o 1177/2002 do conselho, relativo a um mecanismo temporário de defesa do sector da construção naval [4], com a última redacção que lhe foi dada pelo regulamento (ce) n.o 502/2004 [5] ("regulamento mtd").
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