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vervielfältigungsrecht
direito de reprodução

das vervielfältigungsrecht,
o direito de reprodução;

ausschließliches vervielfältigungsrecht
direito exclusivo de reprodução

das vervielfältigungsrecht gilt seit jeher als grundpfeiler des urheberrechts.
o direito de reprodução foi, desde sempre, considerado a pedra angular da protecção do direito de autor.

anders als das ausschließliche verbreitungsrecht erschöpft sich das ausschließliche vervielfältigungsrecht nicht mit dem erstverkauf.
contrariamente ao direito exclusivo de distribuição, o direito exclusivo à reprodução não se esgota com a primeira comercialização.

einige ausnahmen oder beschränkungen gelten, soweit dies angemessen erscheint, nur für das vervielfältigungsrecht.
algumas excepções só são aplicáveis ao direito de reprodução, quando adequado.

jedoch sollte diese ausnahme oder beschränkung auf bestimmte durch das vervielfältigungsrecht erfasste sonderfälle begrenzt werden.
no entanto, tal deve ser limitado a certos casos especiais abrangidos pelo direito de reprodução.

(2) das in absatz 1 bezeichnete vervielfältigungsrecht kann übertragen oder abgetreten werden oder gegenstand vertraglicher lizenzen sein.
2. o direito de reprodução referido no no 1 pode ser transmitido, cedido ou ser objecto de licenças contratuais.

der richtlinie zufolge sind die mitgliedstaaten verpflichtet, einen gerechten ausgleich für drei der in der richtlinie angeführten ausnahmen vom vervielfältigungsrecht zu gewährleisten.
de acordo com a directiva, os estados-membros são obrigados a dispor de mecanismos para a efectivação da compensação equitativa para três das excepções ao direito de reprodução enumeradas na directiva.

(21) diese richtlinie sollte den umfang der unter das vervielfältigungsrecht fallenden handlungen in bezug auf die verschiedenen begünstigten bestimmen.
(21) a presente directiva deve definir o âmbito dos actos abrangidos pelo direito de reprodução relativamente aos diferentes beneficiários.

(32) die ausnahmen und beschränkungen in bezug auf das vervielfältigungsrecht und das recht der öffentlichen wiedergabe sind in dieser richtlinie erschöpfend aufgeführt.
(32) a presente directiva prevê uma enumeração exaustiva das excepções e limitações ao direito de reprodução e ao direito de comunicação ao público.

das in den artikeln 7 und 11 niedergelegte vervielfältigungsrecht mit den in artikel 16 aufgeführten zulässigen ausnahmen findet in vollem umfang im digitalen bereich anwendung, insbesondere auf die verwendung von darbietungen und tonträgern in digitaler form.
o direito de reprodução, tal como previsto nos artigos 7.o e 11.o, e as excepções autorizadas a estas disposições por força do artigo 16.o, são plenamente aplicáveis no ambiente digital, em especial para a utilização de prestações e fonogramas sob forma digital.

die definition des vervielfältigungsrecht umfaßt alle unmittelbaren oder mittelbaren, vorübergehenden oder dauerhaften vervielfältigungen, unabhängig davon, ob sie online oder offline, in materieller oder immaterieller form erfolgen.
a definição harmonizada do direito de reprodução cobrirá os principais actos de reprodução directa e indirecta, temporária ou permanente, em linha ou fora de linha e sob forma material ou imaterial.

(5) eine kategorie dieser rechte ist das ausschließliche vervielfältigungsrecht, das sich auf alle im zuge der online-verbreitung von musikwerken vorgenommenen vervielfältigungen erstreckt.
(5) uma das categorias dos referidos direitos é o direito exclusivo de reprodução, que abrange todas as reproduções realizadas durante o processo de distribuição em linha de uma obra musical.

das vervielfältigungsrecht nach artikel 9 der berner Übereinkunft und die darunter fallenden ausnahmen finden in vollem umfang im digitalen bereich anwendung, insbesondere auf die verwendung von werken in digitaler form. die elektronische speicherung eines geschützten werks in digitaler form gilt als vervielfältigung im sinne von artikel 9 der berner Übereinkunft.
o direito de reprodução, tal como estabelecido no artigo 9.o da convenção de berna, bem como as excepções previstas nessa disposição, são plenamente aplicáveis ao ambiente digital, em especial no que se refere à utilização de obras sob forma digital. considera-se que a armazenagem de uma obra protegida sob forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução na acepção do artigo 9.o da convenção de berna.

das in den artikeln 7 und 11 niedergelegte vervielfältigungsrecht mit den in artikel 16 aufgeführten zulässigen ausnahmen findet in vollem umfang im digitalen bereich anwendung, insbesondere auf die verwendung von darbietungen und tonträgern in digitaler form. die elektronische speicherung einer geschützten darbietung oder eines geschützten tonträgers in digitaler form gilt als vervielfältigung im sinne dieser artikel.
o direito de reprodução, tal como previsto nos artigos 7.o e 11.o, e as excepções autorizadas a estas disposições por força do artigo 16.o, são plenamente aplicáveis no ambiente digital, em especial para a utilização de prestações e fonogramas sob forma digital. considera-se que a armazenagem de uma prestação ou fonograma sob forma digital num suporte electrónico protegido constitui um acto de reprodução na acepção destes artigos.

internationales büro für mechanische vervielfältigungsrechte
gabinete internacional das sociedades que gerem os direitos de gravação e de reprodução mecânica