Results for codice di procedura generale translation from Italian to Portuguese

procedura generale
procedimento geral

codice di procedura civile
código de processo civil

procedura generale radiotelegrafica
procedimento geral radiotelegráfico

in vigore un nuovo codice di procedura civile.
leal. foram igualmente adoptados vários textos de aplicação.

sono applicabili le norme del codice di procedura criminale.
a lei confere-lhe o exercício de pleno direito dos poderes administrativos de intervenção e de processos judiciais, conferidos ã inspecção do trabalho.

1, della zivilprozeßordnung (codice di procedura civile austriaco).
«— negue provimento ao recurso interposto pelo parlamento;

il nuovo codice di procedura penale non stato ancora adottato.
o novo código do processo civil não foi ainda adoptado.

procedura generale radiotelegrafica nel servizio radiomobile marittimo
procedimento geral radiotelefónico no serviço móvel marítimo

il nuovo codice di procedura amministrativa stato adottato nel marzo 2006.
o novo código do processo administrativo foi adoptado em março de 2006.

procedura generale per la determinazione degli indicatori statistici
processo geral para a determinaÇÃo de indicadores estatÍsticos

ha condotto i processi in palese violazione del codice di procedura penale.
a forma como conduziu os julgamentos constituiu uma clara violação do código de processo penal.

attuare il nuovo codice penale e il nuovo codice di procedura penale.
aplicar os novos código penal e código do processo penal.

modifica di talune disposizioni del codice penale e del codice di procedura penale .
e a alteração de certas disposições do código penal e do código de instrução criminal .

si veda la procedura generale di cui alla sezione 2.6.
ver o procedimento geral no ponto 2.6.

in germania: l’articolo 23 del codice di procedura civile (zivilprozessordnung),
na alemanha: artigo 23.o do código de processo civil (zivilprozessordnung),

a malta: gli articoli 742, 743 e 744 del codice di procedura civile — cap.
em malta: artigos 742.o, 743.o e 744.o do código de organização do processo civil - cap.

codice di procedura per l'elaborazione,l'adozione e l'applicazione di norme
código de boa prática em matéria de elaboração, adoção e aplicação de normas

ha negato il ricorso contro tali sentenze, in palese violazione del codice di procedura penale.
rejeitou o recurso judicial contra essas sentenças, em clara violação do código de processo penal.

706-15 del codice di procedura penale subordina la fruizione dell'indennizzo di cui trattasi.
as mesmas não têm igualmente o direito de derrogar este princípio por meio de convenção colectiva.

in grecia: l’articolo 40 del codice di procedura civile (Κώδικας πολιτικής δικονομίας),
na grécia: artigo 40.o do código de processo civil (Κώδικας πολιτικής δικονομίας),