Results for in accoglimento del reclamo translation from Italian to Portuguese

rigetto del reclamo
indeferimento da reclamação

parlami del reclamo.
- fala-me da queixa.

forma e contenuto del reclamo
acrescente-se, no entanto, que:

ricevibilità — termine per la presentazione del reclamo
m. lacroix/comissão das comunidades europeias

i destinatari sono informati dell'esito del reclamo.
os destinatários deverão ser informados dos resultados da queixa.

29 aprile 1997: decisione di rigetto del reclamo;
29 de abril de 1997: decisão indeferimento da reclamação;

decisione: ­ accettazione del reclamo ­ rigetto del reclamo
decisão: - provimento do recurso, - rejeição do recurso.

e' la conferma del reclamo per interferenza che ho dimostrato.
- o que é isto?

la ricezione del reclamo è stata accusata il 26 agosto 1991.
o aviso de recepção do acto de registo da queixa foi remetido em 26 de agosto de 1991.

il gepd ha rinviato l’autore del reclamo al consiglio d’europa.
a aepd remeteu o reclamante para o conselho da europa.

egli ha proposto alla corte, in accoglimento dei motivi di impugnazione dedotti, di:
propôs que o tribunal de justiça acolha os fundamentos de anulação invocados e:

abbiamo preso nota del reclamo e ci auguriamo che continuerà a essere un nostro fedele cliente.
a sua queixa foi anotada... e esperamos não o termos perdido como fiel cliente.

3 febbraio 1997: decisione espressa di rigetto del reclamo, notificata il 24 febbraio 1997;
3 de fevereiro de 1997: decisão expressa de indeferimento da reclamação, notificada em 24 de fevereiro de 1997;

in fase di esame del reclamo o del ricorso, la persona interessata è informata della correttezza o meno dell’agire del responsabile del trattamento.
quando se proceder à análise da queixa ou do pedido de recurso, a pessoa em causa deve ser informada se o responsável pelo tratamento agiu correctamente ou não.

in caso di revisione pregiudiziale o di accoglimento del ricorso è disposto il rimborso della tassa di ricorso qualora esso risulti equo in seguito alla violazione di forme sostanziali.
em caso de revisão prejudicial, ou no caso de a câmara de recurso considerar que deve ser dado provimento ao recurso, será decidida a restituição da taxa de recurso se tal medida se justificar devido à existência de uma violação processual de carácter substancial.

per gli altri aspetti del reclamo della ladbroke, la com missione rinvia alle altre procedure distinte attualmente in corso.
quanto aos outros aspectos da queixa da ladbroke, a comissão reenviou-a aos outros processos actualmente em curso.

in linea di principio un reclamo deve essere presentato entro due anni a decorrere dalla data in cui l’autore del reclamo è venuto a conoscenza dei fatti che lo giustificano.
em princípio, as reclamações são apresentadas no prazo de dois anos a contar da data em que o queixoso teve conhecimento dos factos na origem da reclamação.

5.3.3. in accoglimento di una richiesta scritta presentata dalla parte contraente che ha originariamente chiesto l'inserimento del regolamento tecnico nella raccolta.
5.3.3. em resposta a um pedido escrito apresentado pela parte contratante que havia solicitado a inscrição do mesmo regulamento.

l’autore del reclamo e l’istituzione interessata possono chiedere per iscritto al gepd di rivedere la decisione su un reclamo.
o reclamante e a instituição em causa podem solicitar à aepd que reaprecie a sua decisão relativa a uma reclamação.

il gepd pubblica informazioni sull’autore del reclamo solo in una forma che non consenta di individuare l’autore o altri interessati coinvolti.
a aepd apenas publica informações sobre reclamações de forma que não permita a identificação do reclamante ou de outras pessoas em causa.