Results for artigo translation from Polish to Dutch

- artigo 296.o reg.
- artigo 298.o reg.

- regulamento (ce) no 2535/2001, artigo 20,
- regulamento (ce) n° 2535/2001, artigo 20,

- regulamento (ce) no 2535/2001 artigo 5.o,
- regulamento (ce) n° 2535/2001 artigo 5.o,

- artigo 362.o do regulamento (cee) n.o 2454/93
- artigo 362º do regulamento (cee) nº 2454/ /93

- regulamento (ce) n.o 2058/96 — artigo 4.o,
- regulamento (ce) nº 2058/96 - artigo 4º

[12] artigo 25.o do decreto-lei n.o 99/97.
[12] artigo 25.o do decreto-lei n.o 99/97.

existência de auxílio na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do tratado ce
existência de auxílio na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do tratado ce

aplicação do artigo 4 n.o a do regulamento (cee) n.o 120/89
aplicação do artigo 4ºa do regulamento (cee) nº 120/89

w języku portugalskim regulamento (ce) n.o 2058/96 — artigo 4.o
portugees regulamento (ce) n.o 2058/96 — artigo 4.o

- regulamento (ce) n.° 1706/98, n.° 5 do artigo 27.°
- regulamento (ce) nº 1706/98, nº 5 do artigo 27º

- exportação conforme o artigo 20.ob do regulamento (ce) n.o 174/1999,
- exportação conforme o artigo 20.ob do regulamento (ce) n.o 174/1999

- codnições previstas no artigo 45.o do regulamento (ce) n.o 1291/2000 compridas
- condições previstas no artigo 45.o do regulamento (ce) n.o 1291/2000 cumpridas

- exportação conforme o artigo 7.°a do regulamento (ce) n.° 1162/95
- exportação conforme o artigo 7.oa do regulamento (ce) n.o 1162/95

exportação de cereais por via marítima – artigo 17.oa, regulamento (cee) n.o 2131/93
exportação de cereais por via marítima - artigo 17ºa, regulamento (cee) nº 2131/93

- limitaçăo estabelecida no n.o 2 do artigo 7.o do regulamento (ce) n.o 1342/2003
- limitação estabelecida no n.o 2 do artigo 7.o do regulamento (ce) n.o 1342/2003

- isenção de direito aduaneiro [artigo 4.o do regulamento (ce) n.o 2402/96]
- isenção de direito aduaneiro [artigo 4º do regulamento (ce) nº 2402/96]

w języku portugalskim certificado complementar, n.o 2 do artigo 10.o do regulamento (ce) n.o 27/2008,
in het portugees certificado complementar, n.o 2 do artigo 10.o do regulamento (ce) n.o 27/2008,

"exportação de cereais por via marítima — artigo 13.o, regulamento (ce) n.o 1501/95"
« exportação de cereais por via marítima - artigo 13º, regulamento (ce) nº 1501/95 »

- isenção de direitos de importação (decisão 2001/822/ce, artigo 35.o), número de ordem …
- isenção de direitos de importação (decisão 2001/822/ce, artigo 35.o), número de ordem ...