Results for crédito presumido do icms translation from Portuguese to English

crédito presumido do icms
presumed credit of the tax on circulation of goods and services

data presumível do parto
expected date of confinement

data presumida do acordo ou decisão
presumed date of agreement or decision

se aplicável, o mutuante deve indicar o valor presumido do imóvel ou de outras garantias utilizado para efeitos da presente ficha de informação.
where applicable the creditor shall indicate the assumed value of the immovable property or other security used for the purpose of preparing this information sheet.

por exemplo, muitos estados-membros não asseguram que a vítima e o autor presumido do crime permaneçam separados durante o processo.
for instance, many member states do not ensure that the victim and the suspected offender remain separated during proceedings.

no âmbito estadual a cultura e produção artística também são amplamente incentivadas através da utilização do icms a recolher.
cultural and artistic production is also broadly stimulated at state level by using the icms payable.

(se aplicável) valor presumido do imóvel para efeitos da presente ficha de informação: [inserir montante]
(where applicable) value of the property assumed to prepare this information sheet: [insert amount]

maternidade (data presumível do parto: …)
maternity (expected date of confinement: …..)

de um caso de maternidade (data presumível do parto …)
case of maternity (expected date of confinement: ….)

a causa presumível do incêndio deve ser classificada numa das seguintes quatro categorias:
the presumed cause of the fire should be classified into one of the following four categories:

não serão considerados no presente trabalho, os aspectos fiscais do icms, pertinentes aos tributos diretos (irpj e csll).
will not be considered in the present work, icms, tax aspects pertinent to direct taxes (irpj and csll).

a) se um contrato de crédito deixa ao consumidor a possibilidade de escolher livremente quanto ao levantamento do crédito, presume-se o levantamento imediato e integral do montante total do crédito;
a) if a credit agreement gives the consumer freedom of drawdown, the total amount of credit shall deemed to be drawn down immediately and in full;

a seguinte declaração da presidência em nome da união europeia sobre a detenção, na colômbia, do chefe presumível do cartel de cali
the following presidency statement on behalf of the european union concerning the arrest of the alleged head of the cali cartel was published in brussels and paris on 15 june:

b) uma anuidade reversível imediata referida às idades x e y, em que y é a idade presumível do cônjuge.
b) an immediate deferred reversionary annuity at ages x and y, where y is the assumed age of the spouse.

consequentemente, uma comparação entre os preços do frango em itália nos meses de junho e julho e a média dos preços nos países não afectados pela crise da dioxina conduziria a uma sobrestimação do valor presumível do frango em itália.
consequently, comparing the prices of chickens in italy in june and july with the average of prices in those countries not affected by the dioxin crisis would lead to an overestimation of the value of chickens in italy.

se não puder facultar a informação requerida sobre a identidade das remessas em conformidade com o terceiro travessão do n.o 4, o estado-membro deve indicar as fontes presumidas do aparecimento e as razões pelas quais as remessas não puderam ser identificadas.
where a member state is unable to supply the required information regarding the identity of the consignment in accordance with the third indent of paragraph 4, it shall indicate the presumed sources of the appearance and the reasons why the consignments could not be identified.